InícioEditorialEconomiaConfaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis

Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis

Logo Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) uma nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria com os novos valores está no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer a partir da próxima quinta-feira (16).

A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), “para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP”.

Notícias relacionadas:

  • Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina.

Ela considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e necessariamente não define os preços na bomba de combustível dos postos.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Parques em São Paulo não abrirão em dias de chuvas e ventos fortes

A Prefeitura de São Paulo publicou uma nova portaria divulgando que os 120 parques...

Clínica Marina Orlanda lança tratamento estético exclusivo

O "seca barriga" é o novo queridinho entre as clientes que querem emagrecer de...

Lula remove embaixador de Israel e o transfere para Genebra

O diplomata Frederico Meyer protagonizou um episódio considerado “humilhante” pelo Itamaraty no Museu do...

Mais para você