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Congresso negocia data para derrubar veto de Lula às “saidinhas”

Parte dos governistas deve seguir a oposição e ir contra o presidente; conflito entre Lira e Padilha atrapalha negociações

Deputados durante sessão no Plenário da Câmara Mário Agra/Câmara dos Deputados – 9.abr.2024

Guilherme Naldis 12.abr.2024 (sexta-feira) – 12h43

Deputados da base do governo e da oposição já têm maioria para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei das saidinhas. A norma, que limita as saídas temporárias de presos, pode ajudar a atenuar o clima de insegurança pública, segundo o cálculo dos congressistas.

O racha entre os governistas que devem acatar à orientação do governo e os que querem votar pela derrubada do veto se deve ao apelo popular da pauta, vista como crítica mesmo entre o eleitorado de esquerda. 

O Poder360 apurou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou sessão conjunta entre as duas Casas para derrubar vetos presidenciais na próxima 5ª feira (18.abr). Pacheco, que preside o Congresso, afirmou na última 5ª feira (11.abr) que senadores e deputados não concordam com o veto de Lula à lei das saidinhas. 

“Há uma opção do Congresso Nacional relativa às saídas temporárias, que é um instituto que deve ser restringido, especialmente para situações em que isso gere algum tipo de incapacidade para a ressocialização do preso. Não pode ser algo banalizado, que todos aqueles tenham acesso, porque de fato é muito recorrente a reincidência de crimes por aqueles que estão em saída temporária”, disse a jornalistas. 

Calcanhar de Aquiles  A avaliação de líderes e vice-líderes de esquerda é que a segurança pública é uma das pautas prioritárias desta legislatura. Via de regra, a segurança pública é considerada uma das fragilidades de governos progressistas. 

Conforme apuração do Poder360, uma parcela expressiva dos deputados de esquerda podem votar a favor da derrubada do veto. A ideia é evitar o desgaste inevitável perante a opinião pública sobre um assunto de clamor popular e ainda por cima em ano de eleição. 

“São as matérias que mais dominam esta legislatura: a violência nas ruas e o avanço do crime organizado que tem avançado na América Latina”, afirmou José Nelto (PP-GO), vice-líder do governo na Câmara. 

Na avaliação de Nelto, o governo teve tempo suficiente para negociar o assunto, e mesmo assim escolheu vetar o principal ponto do PL. 

Prioridades O veto, entretanto, só poderá ser votado depois que outros 28 vetos que trancam a pauta da sessão forem apreciados na sessão plenária. Para que o Congresso rejeite um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Ou seja: ao menos 257 deputados e 41 senadores precisam se posicionar em favor da derrubada. Isso faz com que as sessões conjuntas sejam mais extensas

O apelo popular do PL das saidinhas faz com que os congressistas queiram aprová-lo o quanto antes. Para isso, líderes da Câmara estudam maneiras de resumir a votação dos 28 vetos ou conseguir inverter a ordem das apreciações de alguma maneira. 

Atritos As discussões sobre o rol de prioridades do Congresso foram atrapalhadas pela deterioração das relações entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. 

Na última 5ª feira, a tensão entre os 2 escalou quando Lira chamou o petista de incompetente. Padilha respondeu dizendo que não se rebaixaria à discussão com o alagoano, e Pacheco preferiu se distanciar do conflito: afirmou que tem apreço por Padilha e disse preferir evitar intrigar. 

As lideranças da Câmara e do Senado optaram por colocar panos quentes na tensão e retomar as discussões sobre a sessão conjunta na semana que vem. O Poder360 apurou que a estratégia do Congresso tornará a ser discutida na próxima 3ª feira (16.abr), durante a reunião de líderes na Residência Oficial da Presidência da Câmara.

Repercussão Políticos ligados a pauta da segurança pública se manifestaram em suas redes sociais a respeito do veto de Lula às saidinhas. Veja:

senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Festa nos presídios!

Como esperado, lula vetou o fim das saidinhas de presos em feriados.

Perdem as vítimas, vencem os bandidos!

Com base na dignidade da pessoa humana, vamos trabalhar para derrubar o veto de lula no Congresso! pic.twitter.com/ccOKEuZjBi

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 11, 2024

governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG) Inacreditável o Presidente da República apoiar criminosos contra a vontade dos brasileiros. A decisão dele em manter as “saidinhas” de presos beneficia condenados, vários envolvidos em violência contra mulher, colocando em risco a segurança de todos. Lugar de bandido é na cadeia.

— Romeu Zema (@RomeuZema) April 12, 2024

deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) Derrubaremos o veto do Lula.

O Brasil quer o fim das saidinhas. Fim de favorecer vagabundo. Por Roger Dias e tantos outros que sofreram por esse benefício.

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 11, 2024

deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) URGENTE! Lula veta projeto que acaba com as saidinhas dos presos!

Lembro a você que, além das fugas, há ainda criminosos que aproveitam esse período para cometer crimes. Um desses chegou a matar um PM em Minas Gerais que, infelizmente, veio a falecer, deixando sua esposa e sua… pic.twitter.com/gaOmWVZe1T

— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) April 11, 2024

ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) Lewandowski quer que bandidos saiam da cadeia para visitar suas famílias. O problema é que as saidinhas são usadas para fugir e cometer homicídios, roubos e estupros. Ser cristão é amar e cuidar das pessoas, e isso exige proteger os cidadãos de assassinos, ladrões e abusadores.… pic.twitter.com/qUzkqbXsLP

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) April 11, 2024

deputado federal Evair de Melo (PP-AL) BARRABÁS vetou, mas o Congresso vai derrubar!! Somos CONTRA as saidinhas!

LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA!!! Ao invés de proteger a população da bandidagem, Barrabás quer continuar permitindo que presos tenham direito as saidinhas e gerem pânico nas ruas. Vamos reagir a essa… pic.twitter.com/r0ZvpgRSys

— Evair de Melo (@EvairdeMelo) April 12, 2024

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