Depois de cinco anos sem autorizar a abertura de novos cursos de medicina no Brasil, o Governo Federal anunciou que vai voltar a permitir a instalação de novos cursos, mas sob certas circunstâncias. Preocupado com a medida, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu a suspensão imediata de todos os processos de abertura de novos cursos. A discussão para estabelecimento destes cursos deverá ser feita dentro da recém criada Comissão de Gestão da Educação da Saúde, criada juntamente com a nova versão do programa Mais Médicos. Essa comissão deverá propor medidas para aumentar a oferta de profissionais nas regiões mais pobres e afastadas do país e responsável por apontar em quais áreas prioritárias os novos cursos deverão ser criados. Tal possibilidade colocou em alerta o CFM, que defende a necessidade da criação de um grupo de trabalho para discutir esta questão. O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, ressaltou que as faculdades não funcionam como fator de fixação dos médicos em uma determinada localidade e que é preciso definir parâmetros mínimos para a criação destes novos cursos.
“A proposta é estabelecer parâmetros mínimos para a abertura de novas instituições, o que disciplina a questão em favor da segurança e da qualidade do atendimento (…) O CFM pediu a suspensão imediata de todos os processos para abertura de novos cursos até que o grupo de trabalho defina os parâmetros a serem seguidos”, declarou o presidente do CFM. A questão da criação dos cursos de medicina já é antiga. Durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Ministério da Saúde fez lobby junto ao Palácio do Planalto para barrar a abertura de novos cursos até 2023, com o intuito de tentar controlar a qualidade da formação de novos profissionais. Vencido o prazo de cinco anos da portaria que estabeleceu a proibição, o Ministério da Educação anunciou que pretende ouvir as entidades médicas para lançar editais e novos modelos de autorização e se comprometeu a discutir a situação em conjunto com o Ministério da Saúde.
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*Com informações da repórter Luciana Verdolin