A maioria dos homens denunciados por feminicídios no Distrito Federal em 2022 segue atrás das grades, à espera de julgamento. A maior parte dos processos está na fase final para a sentença. O Ministério Público (MPDFT) ofereceu 15 denúncias contra os suspeitos, todas acatadas pelo Judiciário. Em 13 crimes, os réus estão presos. Um acusado está foragido e outro responde em liberdade.
Veja quem são os denunciados:
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Alexandre Ribeiro, 48, foi denunciado pela morte de Rozane Costa Ribeiro, 49Reprodução / Redes sociais
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Álisson da Silva Porto, 26, foi denunciado pela morte de Deisielle dos Santos Bezerra, 29Reprodução / Redes sociais
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Cleiton Rogério Pereira Costa, 46, foi denunciado pela morte de Patrícia Silva Vieira Rufino, 40Reprodução
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Gustavo Brito de Carvalho, 25, foi denunciado pela morte de Priscila Borges, 33Divulgação / MPDFT
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Leandro Nunes Manoel Caixeta, 34, foi denunciado pela morte de Jeanne Pires dos Santos, 31Reprodução / Redes sociais
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Luís Carlos Nascimento de Lima, 28, foi denunciado pela morte de Isabella Yanka de Souza Castro, 20Reprodução
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Marcos Fernando Domingos Pereira, 27, foi denunciado pela morte de Ana Cristina Farias de Araújo, 51Reprodução / Redes sociais
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Silvestre Pereira de Araújo, 45, foi denunciado pela morte de Joana Santana Pereira dos Santos, 41Reprodução / Redes sociais
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Vandir Correia Silva, 22, foi denunciado pela morte de Emily Fabrini de Araújo, 14Reprodução / Redes sociais
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Wallace de Sousa Eduardo, 35, foi denunciado pela morte de Marina Katriny Paz Rodrigues, 29Reprodução / Redes sociais
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Antônio da Silva, 41, foi denunciado pela morte de Viviane Silva, 19Reprodução / Redes sociais
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Eduardo Mendes de Oliveira, 35, Yuri Nunes Laurindo, 29, foram denunciados pela morte de Brenda Pinheiro da Silva, 26 anos. Neste caso, Danylo Téo de Oliveira, 23, foi denunciado por ajudar na ocultação do corpo da vítima. Arte / Metrópoles
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Rafael Andrade de Almeida, 35, foi denunciado pela morte de Eliuda Vieira Velozo, 35Arte / Metrópoles
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Eduardo Regis da Cruz, 39, foi denunciado pela morte de Luciana Gomes da Costa, 35Arte / Metrópoles
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Fabrício Lima de Araújo, 24, foi denunciado pela morte de Jakeliny Neres Ferreira, 43Arte / Metrópoles
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida, Raoni Parreira Maciel, a Justiça Criminal adotou a maior velocidade possível nessas ocorrências, respeitando o processo legal e o direito de defesa. “Percebo que existe uma preocupação do sistema de Justiça de dar a celeridade possível para esses casos de feminicídios”, afirmou.
Para o promotor, a grande quantidade de denunciados presos é consequência do perfil dos réus. “A regra continua sendo que as pessoas respondam processos em liberdade. Quando trata-se de uma é perigosa, há uma atuação do Judiciário de mantê-la presa antes do julgamento. Existe uma percepção de perigo”, argumentou.
Punição rápidaNa avaliação do promotor, a Justiça adotou uma postura correta no combate contra o feminicídio. “A sensação de que a punição vem, e vem rápido, é muito importante”, explicou.
Entre janeiro e abril de 2023, foram registrados 12 feminicídios no Distrito Federal. No mesmo período de 2022, foram quatro. A situação preocupa o MPDFT. O aumento pode ser oscilação circunstancial ou uma nova onda.
Veja as vítimas:
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Ana Cristina Farias de AraújoReprodução / Redes sociais
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Brenda PinheiroReprodução / Redes sociais
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Deisielle dos Santos BezerraReprodução / Redes sociais
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Eliuda VieiraReprodução / Redes sociais
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Emily FabriniReprodução / Redes sociais
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Isabella YankaReprodução / Redes sociais
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Jakeliny Neres FerreiraReprodução / Redes sociais
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Jeanne PiresReprodução / Redes sociais
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Joana Santana Pereira dos SantosReprodução / Redes sociais
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Marina Katriny Paz RodriguesReprodução / Redes sociais
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Patrícia SilvaReprodução / Redes sociais
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Priscila BorgesReprodução / Redes sociais
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Rozane Costa RibeiroReprodução / Redes sociais
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Viviane SilvaReprodução / Redes sociais
“É preciso resiliência e se manter firme combatendo o feminicídio. Colocando na cadeia os agressores”, comentou Raoni. O promotor ressaltou, ainda, a importância da denúncia, inclusive nos casos agressões domésticas.
PCDFNa avaliação do promotor, a Polícia Civil (PCDF) adotou um modelo eficiente de investigação, que dificulta a chance de o agressor escapar da punição. “É um trabalho de excelência”, ressaltou.
“No DF, quando morre uma mulher, esse assassinato vai ser chamado de feminicídio até que algum elemento indique que não é. É uma postura de investigação muito inteligente”, comentou.
Estatisticamente, a maioria dos assassinatos de mulheres são feminicídios – quando há algum tipo de envolvimento entre vítima e o autor. Outras unidades da federação fazem o contrário. Só definem o crime como feminicídio quando identificam elementos.
STF: prisão imediataAtualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade da lei, para garantir a prisão imediata a quem for condenado pelo júri a penas a partir de 15 anos de prisão. Para o promotor, a questão precisa de resposta. “O que mais me angustia é que esta lei não está sendo aplicada”, comentou Raoni.
O promotor considera a medida fundamental. “Uma vez condenado pelo tribunal do júri, ele tem que sair preso. Se o cara é condenado e sai solto, isso me deixa muito angustiado. A punição tem que ser imediata”, concluiu.
O promotor de Justiça Otávio Binato Júnior apresentou a denúncia e fez o júri contra Rafael Andrade de Almeida, condenado pelo feminicídio de Eliuda Vieira. É a primeira condenação dos casos de 2022.
“O acusado teria levado a vítima para um matagal a pretexto de consumirem drogas. Ele fez uma proposta sexual, mas ela negou. Por conta dessa situação, ele matou a com diversas pedradas na cabeça”, contou.
Uma vizinha ouviu a vítima gritar: “‘Pelo amor de Deus, não me mata. Eu tenho quatro filhos para criar’. Então foi uma situação muito marcante”, acrescentou.
Neste caso específico, autor e vitima não tinham relacionamento amoroso. Para o promotor, foi um feminicídio não íntimo.
“O que torna isso mais importante é a visibilização do problema. O feminicídio sempre existiu. Mas partir do momento em que esse fenômeno é nomeado, contribui para a discussão e o avanço no combate”, disse.
Rafael foi condenado a 23 anos e 3 meses de prisão. Segundo o promotor, a pena foi justa, até porque a pena máxima no Brasil é de 30 anos.
Pós-pandemiaO promotor observou um aumento no número de crimes mais brutais no DF nesta fase pós-pandemia de Covid, incluindo feminicídios, homicídios e crimes banais.
Pelo diagnóstico de Otávio, apenas a punição não resolve o problema. “O próximo passo é a educação, o debate das questões de gênero, a diminuição do machismo como fenômeno estrutural”, argumentou.
“O Brasil avançando na igualdade de gênero, penso eu que os feminicídios vão diminuir naturalmente, na medida que cria-se uma sociedade mais igualitária, do ponto de vista do gênero”, arrematou.
De acordo com o promotor, o feminicídio é um fenômeno muito arraigado em países com grande índices de desigualdade de gênero, como Brasil, México e Rússia.
Confira a situação de cada denunciado:
Alexandre Ribeiro, 48 – Denunciado pela morte de Rozane Costa Ribeiro, 49. Réu preso
Luís Carlos Nascimento de Lima, 28 – Denunciado pela morte de Isabella Yanka de Souza Castro, 20. Réu preso
Silvestre Pereira de Araújo, 45 – Denunciado pela morte de Joana Santana Pereira dos Santos, 41. Réu preso
Rafael Andrade de Almeida, 35 – Denunciado pela morte de Eliuda Vieira Velozo, 35. Réu condenado
Marcos Fernando Domingos Pereira, 27 – Denunciado pela morte de Ana Cristina Farias de Araújo, 51. Réu preso
Wallace de Sousa Eduardo, 35 – Denunciado pela morte de Marina Katriny Paz Rodrigues, 29. Réu preso
Cleiton Rogério Pereira Costa, 46 – Denunciado pela morte de Patrícia Silva Vieira Rufino, 40. Réu preso
Eduardo Regis da Cruz, 39, – Denunciado pela morte de Luciana Gomes da Costa, 35. Réu preso
Gustavo Brito de Carvalho, 25 – Denunciado pela morte de Priscila Borges Teixeira Laet, 33. Réu foragido
Eduardo Mendes de Oliveira, 35, Yuri Nunes Laurindo, 29 – Denunciados pela morte de Brenda Pinheiro da Silva, 26 anos. Réus presos. Obs: Neste caso, Danylo Téo de Oliveira, 23, foi denunciado por ajudar na ocultação do corpo da vítima.
Álisson da Silva Porto, 26 – Denunciado pela morte de Deisielle dos Santos Bezerra, 29. Réu preso
Leandro Nunes Manoel Caixeta, 34 – Denunciado pela morte de Jeanne Pires dos Santos, 31. Réu preso
Vandir Correia Silva, 22 – Denunciado pela morte de Emily Fabrini de Araújo, 14. Réu preso
Fabrício Lima de Araújo, 24 – Denunciado pela morte de Jakeliny Neres Ferreira, 43. Réu preso
Antônio da Silva, 41 – Denunciado pela morte de Viviane Silva, 19. Réu solto na custódia, em monitoramento eletrônico
DenúnciaEm caso de emergência, uma pessoa vítima de violência doméstica deve ligar para o 190. Denúncias também podem ser feitas pelo 197 ou (61) 98626-1197. Para entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, disque 180.
Para registrar uma ocorrência policial, deve-se procurar a delegacia de polícia mais próxima, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) ou fazer um registro eletrônico.
Outra opção é a Ouvidoria do MPDFT, pelos telefones 0800 664 9500 ou 127. Também é possível fazer a denúncia pelo site.
A Secretaria da Mulher também é um caminha para denúncias. Mais informações neste link.
