O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deverá ser o relator da reforma tributária durante a análise da proposta no Senado Federal, dizem envolvidos diretamente na construção do projeto. As informações são do repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. O nome de Alcolumbre é o indicado do relator da reforma na Câmara dos Deputados, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na transição de uma análise de proposta no Congresso, é importante que a escolha dos relatores esteja bem articulada entre as duas Casas. No fim da tarde desta sexta-feira, 7, está marcada reunião no Palácio do Planalto com Aguinaldo Ribeiro e líderes partidários, onde o assunto deverá ser tratado.
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que adota uma reforma tributária no país, cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional. O Conselho Federativo, previsto na proposta, será responsável por centralizar a arrecadação do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual e municipal, que vai substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). O órgão será formado por 27 representantes, de cada um dos Estados e do Distrito Federal (DF), sendo que 14 terão voto com peso igual pelos municípios e 13 terão voto ponderado pelo número de habitantes, também pelos municípios.
Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta-feira, 7, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do projeto da reforma tributária na Câmara dos Deputados e declarou que espera uma tramitação sem problemas na próxima etapa, no Senado. De acordo com o ministro, os senadores já estariam “muito contemplados pelo texto, Haddad teceu elogios ao relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). “O Aguinaldo já considerou a PEC 110, que estava no Senado. Então, ele já fez um trabalho de mediação muito grande (…) houve um incremento substantivo de propostas que foram acolhidas.” O ministro também revelou que ligou para agradecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), pela mobilização para votar a reforma. Ele rebateu as críticas de prefeitos e governadores ao Conselho Federativo e o receio de perderem recursos de arrecadação.
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