Em suas redes sociais, MC Bandida postou imagens segurando cartaz com a frase “Não à PEC 03 de 2022″
MC Bandida tem 66,4 mil seguidores em seu perfil no Instagram; durante o prostesto, ela também deitou em uma canga no gramado da Esplanada dos Ministérios Reprodução/Instagram – 5.jun.2024
PODER360 5.jun.2024 (quarta-feira) – 17h39
A funkeira MC Bandida realizou um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 3 de 2022, conhecida como PEC das praias, em frente ao Congresso Nacional nesta 4ª feira (5.jun.2024).
A artista posou em frente ao Legislativo de biquíni e máscara com um cartaz escrito “Não à PEC 03.22”. A sua performance teve direito a uma água de coco e a deitar-se em uma canga, como se estivesse em uma praia, só que no gramado da Esplanada dos Ministérios.
“Diga não à privatização das praias brasileiras”, escreveu a funkeira em seu perfil no Instagram. “Hoje foi dia de protesto no #congressonacional“, completou.
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Entenda por que é errado dizer que praias serão privatizadas PEC DAS PRAIAS A PEC das praias voltou aos holofotes depois de ser pautada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 27 de maio. O texto trata dos chamados terrenos de marinha, que são propriedade da União, e ficam mais de 30 metros distantes da faixa de areia.
Atualmente, quem ocupa áreas nessa faixa, sejam os Estados, municípios ou agentes privados, compartilha a propriedade desses terrenos com a União, que detém 17% do valor da terra. Por isso, os moradores dessas áreas pagam duas taxas para o governo federal, chamadas de foro e laudêmio –esta última é paga sempre que um imóvel na área é vendido, numa taxa de 5% do valor da terra.
A PEC, proposta em 2011 pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e aprovada em 2022 pela Câmara com o apoio dos Estados e municípios litorâneos, nada mais trata do que acabar com as taxas existentes. Em vez de cobrar taxas referentes aos seus 17% de participação nos terrenos, o governo federal poderá vender sua parcela para quem já ocupa os tais terrenos de marinha.
Os trechos já ocupados por Estados e municípios seriam transferidos gratuitamente para estes entes. Para proprietários privados, seria permitida a venda. Os moradores de baixa renda que vivem em áreas de interesse social receberiam a posse do terreno sem custo.
REPERCUSSÃO NAS REDES A PEC ganhou repercussão nas redes sociais depois de ser palco de discussão entre a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar Jr.
Em 18 de maio, Neymar anunciou parceria com a Due Incorporadora na construção do chamado “Caribe Brasileiro”. Serão 28 empreendimentos nos litorais de Pernambuco e Alagoas. Internautas resgataram o vídeo do atleta e disseram que ele estaria apoiando o projeto por interesse numa possível privatização de praia. O jogador e a empresa negam.
Depois disso, em 30 de maio, Luana Piovani se manifestou nos stories do seu perfil no Instagram pedindo aos seus seguidores para votarem contra a PEC. Também criticou Neymar, o chamando de “mau-caráter” e “péssimo cidadão”. O jogador do Al-Hilal respondeu chamando Piovani de “louca”, “mal-amada falastrona” e disse que “tem que enfiar um sapato” na boca da atriz, que, segundo ele, “só fala merda”.
Com a relatoria do filho de Bolsonaro, congressistas governistas rapidamente correram para criticar o projeto, endossando que o texto permitiria uma privatização das praias. O senador Flávio Bolsonaro tem negado que a PEC aborde qualquer mudança nas praias.
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