InícioEditorialPolítica NacionalDe biquíni, funkeira protesta no Congresso contra PEC das praias

De biquíni, funkeira protesta no Congresso contra PEC das praias

Em suas redes sociais, MC Bandida postou imagens segurando cartaz com a frase “Não à PEC 03 de 2022″

MC Bandida tem 66,4 mil seguidores em seu perfil no Instagram; durante o prostesto, ela também deitou em uma canga no gramado da Esplanada dos Ministérios Reprodução/Instagram – 5.jun.2024

PODER360 5.jun.2024 (quarta-feira) – 17h39

A funkeira MC Bandida realizou um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 3 de 2022, conhecida como PEC das praias, em frente ao Congresso Nacional nesta 4ª feira (5.jun.2024). 

A artista posou em frente ao Legislativo de biquíni e máscara com um cartaz escrito “Não à PEC 03.22”. A sua performance teve direito a uma água de coco e a deitar-se em uma canga, como se estivesse em uma praia, só que no gramado da Esplanada dos Ministérios.

“Diga não à privatização das praias brasileiras”, escreveu a funkeira em seu perfil no Instagram. “Hoje foi dia de protesto no #congressonacional“, completou. 

Leia mais:

Entenda por que é errado dizer que praias serão privatizadas PEC DAS PRAIAS A PEC das praias voltou aos holofotes depois de ser pautada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 27 de maio. O texto trata dos chamados terrenos de marinha, que são  propriedade da União, e ficam mais de 30 metros distantes da faixa de areia.

Atualmente, quem ocupa áreas nessa faixa, sejam os Estados, municípios ou agentes privados, compartilha a propriedade desses terrenos com a União, que detém 17% do valor da terra. Por isso, os moradores dessas áreas pagam duas taxas para o governo federal, chamadas de foro e laudêmio –esta última é paga sempre que um imóvel na área é vendido, numa taxa de 5% do valor da terra. 

A PEC, proposta em 2011 pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e aprovada em 2022 pela Câmara com o apoio dos Estados e municípios litorâneos, nada mais trata do que acabar com as taxas existentes. Em vez de cobrar taxas referentes aos seus 17% de participação nos terrenos, o governo federal poderá vender sua parcela para quem já ocupa os tais terrenos de marinha. 

Os trechos já ocupados por Estados e municípios seriam transferidos gratuitamente para estes entes. Para proprietários privados, seria permitida a venda. Os moradores de baixa renda que vivem em áreas de interesse social receberiam a posse do terreno sem custo.

REPERCUSSÃO NAS REDES A PEC ganhou repercussão nas redes sociais depois de ser palco de discussão entre a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar Jr. 

Em 18 de maio, Neymar anunciou parceria com a Due Incorporadora na construção do chamado “Caribe Brasileiro”. Serão 28 empreendimentos nos litorais de Pernambuco e Alagoas. Internautas resgataram o vídeo do atleta e disseram que ele estaria apoiando o projeto por interesse numa possível privatização de praia. O jogador e a empresa negam. 

Depois disso, em 30 de maio, Luana Piovani se manifestou nos stories do seu perfil no Instagram pedindo aos seus seguidores para votarem contra a PEC. Também criticou Neymar, o chamando de “mau-caráter” e “péssimo cidadão”. O jogador do Al-Hilal respondeu chamando Piovani de “louca”, “mal-amada falastrona” e disse que “tem que enfiar um sapato” na boca da atriz, que, segundo ele, “só fala merda”.

Com a relatoria do filho de Bolsonaro, congressistas governistas rapidamente correram para criticar o projeto, endossando que o texto permitiria uma privatização das praias. O senador Flávio Bolsonaro tem negado que a PEC aborde qualquer mudança nas praias.

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PEC sobre praias vira alvo de discussão entre Neymar e Luana Piovani Não vou ganhar dinheiro do Neymar, diz Flávio sobre PEC das praias Internautas fazem memes com Neymar após caso da PEC das praias

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