InícioEditorialPolítica NacionalDeputado rejeita emenda que limita bloqueio de despesas do Orçamento de 2024

Deputado rejeita emenda que limita bloqueio de despesas do Orçamento de 2024

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), irá rejeitar a emenda proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, que busca limitar o tamanho do bloqueio de despesas do Orçamento de 2024. Forte negou ter afirmado, em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que rejeitaria a emenda. Por sua vez, Haddad declarou que conversou com Forte e que o relator teria negado a informação de que rejeitaria a emenda. De acordo com Forte, ele já havia comunicado a Haddad que não acataria a emenda, pois recebeu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) para não fazê-lo. A emenda proposta por Randolfe tem como objetivo garantir que o contingenciamento no próximo ano não comprometa o piso de crescimento dos gastos estabelecido pelas regras do arcabouço fiscal. O limite para o contingenciamento é uma questão sensível, uma vez que o presidente Lula (PT) aprovou a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, com base na expectativa de que o bloqueio não ultrapassaria os valores de R$ 23 bilhões a R$ 26 bilhões.

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