O Brasil celebra 35 anos da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS). Conquista que nasceu de constituintes como o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin, que ousaram sonhar que a saúde fosse um direito de todos. Mais de três décadas depois, o SUS se tornou referência internacional, a mais capilar política pública do Brasil.
Sobreviveu aos ataques do negacionismo, do conflito federativo e ao desmonte institucional na pandemia. O novo SUS precisa ser reconstruído com participação ativa e controle pela sociedade, com base em quatro pilares.
O primeiro, uma batalha cultural contra a desinformação. Desde 2023, revertemos 6 anos de quedas consecutivas na vacinação com o aumento das coberturas em 15 das 16 vacinas infantis.
Inovamos com a caderneta digital de saúde da criança e com o Saúde na Escola, com mais de 1,2 milhão de doses aplicadas até setembro de 2025 e cobertura de HPV acima de 80%. Mas é preciso avançar.
O segundo, o aprimoramento do seu desenho institucional e financeiro para responder a 3 necessidades urgentes: reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, reorganizar a atenção primária e ser preparado para as mudanças climáticas e novas epidemias.
Com o Agora Tem Especialistas, inovamos para mobilizar toda a rede de saúde, pública e privada. Usuários do SUS são atendidos por planos de saúde e hospitais privados.
Estamos ampliando os turnos de atendimento nos serviços e atraindo médicos para atender em cidades onde faltam especialistas, como anestesistas e cirurgiões.
A partir de outubro, unidades móveis vão às regiões desassistidas. Parcerias com hospitais de excelência consolidarão as maiores redes de transplante, câncer e cardiovascular do mundo.
Novo marco legal
Tempo é vida, quem precisa de diagnóstico e tratamento não pode esperar. No diálogo com o Congresso e a comunidade internacional, construiremos um novo marco legal e estrutura permanente para enfrentar a adaptação ao clima e epidemias.
Além disso, novos compromissos foram assumidos com o programa Brasil Saudável, com metas para eliminar doenças negligenciadas – como HIV/aids, hepatites, tuberculose, malária e dengue – e inovações para revolucionar a prevenção do câncer de colo do útero. O terceiro pilar é a revolução tecnológica, a transformação digital.
Chegamos a 4 milhões de teleconsultas, conectamos cirurgiões de São Paulo a Manaus com as telecirurgias e faremos a adoção do CPF como número único no Cartão SUS. Criaremos o primeiro hospital e a rede de UTIs inteligentes em parceria com os Brics.
O quarto pilar é a saúde como agenda de desenvolvimento. A pandemia e os episódios de tarifas abusivas mostraram que reduzir a dependência no acesso à saúde é essencial para a soberania.
Retomamos a produção nacional de insulina após 20 anos e incorporamos novas vacinas nacionais e novas plataformas tecnológicas baseadas em RNA mensageiro, biológicos e peptídeos.
O futuro da saúde será definido nas escolhas que o país fará. Vamos avançar na construção de um sistema mais justo e inovador ou abrir espaço para novos desmontes. Não será uma escolha difícil.
*Alexandre Padilha, ministro da Saúde do Brasil, médico infectologista (Unicamp/USP), doutor em planejamento e políticas em saúde (Unicamp).