Simone Ferreira, de 36 anos; Gabriela Evangelista, de 22; e Brenda Vieira, de 19. Três mulheres, três histórias de dor e angustiante busca por auxílio, mas que se transformaram em casos de criminalização. No estado de São Paulo, cerca de cinco mulheres são denunciadas à polícia mensalmente por abortos voluntários, desde março deste ano. Dados obtidos pela Metrópoles revelam que essas experiências traumáticas desvelam um sistema que penaliza mais do que cuida.
Entre 2020 e 2025, contabilizaram-se cerca de 500 notificações de aborto, das quais 67,9% foram induzidas pelas próprias mulheres. Chocantemente, 4,29% dos casos envolveram adolescentes, refletindo o retrato dramático da realidade de muitas brasileiras. Além disso, 32,1% das notificações referem-se a abortos realizados por terceiros sem consentimento da gestante.
No Brasil, não existe um protocolo estabelecido para que profissionais de saúde comuniquem à polícia os atendimentos relacionados a abortos. O Ministério da Saúde defende que o sigilo deve prevalecer, garantindo assim a segurança e privacidade da paciente. Porém, esse teor de proteção se esvai diante da realidade cruel apresentada às mulheres que se veem criminalizadas ao buscar cuidado.
Luciana Brito, pesquisadora do Anis Instituto de Bioética, classifica essas denúncias como perseguições. “Essas mulheres, ao buscarem atendimentos médicos, são rotuladas como potenciais criminosas, em vez de receberem os cuidados que necessitam”, afirma. Um estudo do instituto revela que mais de 46% das denúncias vêm da própria equipe de saúde, ampliando o ciclo de violência.
O hospital acaba sendo um local de risco para essas mulheres, que além de buscar socorro, se tornam alvo da Justiça.
Com a criminalização, muitas histórias terminam em injustas consequências. Segundo a advogada Rubia Abs da Cruz, muitas mulheres condenadas são obrigadas a trabalhar em creches como parte de suas punições. Essa abordagem retira das mulheres a possibilidade de reconstruírem suas vidas. O estigma social se entrelaça com a desigualdade, atingindo principalmente aquelas que não têm condições de ter um filho.
A desinformação e o medo são grandes barreiras que dificultam o acesso a um aborto seguro quando necessário.
O cenário se torna ainda mais alarmante quando abordamos a questão da privação de liberdade. Muitas dessas mulheres, principalmente as de comunidades carentes, enfrentam um ciclo punitivo doloroso. Após denúncias, enfrentam prisões, fianças e até regimes domiciliares, tornando suas vidas um verdadeiro labirinto de dificuldades.
As internações pós-aborto revelam outra realidade. Entre 2020 e 2025, mais de 144 mil procedimentos invasivos foram realizados em hospitais públicos em São Paulo, enquanto apenas 12 mil atendimentos de aspiração manual intrauterina, menos invasivo, foram registrados. A falta de distinção nos dados torna difícil a formulação de políticas públicas adequadas.
No Brasil, o aborto é permitido apenas em circunstâncias específicas, e a discussão sobre sua descriminalização avança lentamente nas instâncias superiores. Enquanto isso, muitos abortos permanecem clandestinos, colocando a vida de muitas mulheres em risco. A Organização Mundial da Saúde estima que 45% dos abortos realizados no mundo acontecem em condições precárias, reforçando a urgência de um debate mais amplo e esclarecido sobre o tema.
O caminho para a justiça repleta de dor e arrependimento não precisa ser a única opção. É hora de refletir, discutir e se posicionar sobre a descriminalização do aborto no Brasil. O que você pensa sobre isso? Compartilhe suas ideias e ajude a ampliar essa conversa tão necessária.