Se você é aposentado ou pensionista e se sentiu prejudicado por descontos indevidos em sua aposentadoria, uma oportunidade imperdível chegou até você. Até o dia 21 de julho, o Governo Federal está oferecendo um acordo que permite a restituição de valores indevidamente descontados entre março de 2020 e março de 2025. E o melhor: o pagamento começará a ser realizado a partir do dia 24 de julho para quem efetivar a adesão a tempo.
A adesão é completamente gratuita e pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Não é necessário enviar documentos adicionais, simplificando ainda mais o processo. Assim, você pode garantir a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem a necessidade de recorrer à justiça. “O dinheiro está disponível e quem aderir primeiro vai receber primeiro. Não espere nem mais um minuto”, declarou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacando a urgência e a facilidade do processo.
Após a adesão, o valor será depositado automaticamente na conta utilizada para o recebimento do benefício previdenciário. Esse sistema traz uma nova perspectiva aos aposentados e pensionistas, aliviando a carga de processos judiciais longos e complicados. O plano de ressarcimento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, é fruto de um acordo de conciliação entre várias instituições, incluindo o INSS, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União.
A adesão é simples e direta: se você sofreu descontos indevidos, basta acessar o aplicativo ou se dirigir até uma agência dos Correios. Com mais de 4 milhões de contestações recebidas, o processo já está em andamento e revela a importância dessa iniciativa para o bem-estar financeiro dos beneficiários.
Caso a entidade que realizou o desconto apresente justificativas, o beneficiário poderá concordar, contestar ou indicar não reconhecer a assinatura. Se houver contestações válidas, a entidade terá cinco dias úteis para devolver os valores, passando por auditoria, com o suporte das Defensorias Públicas nos casos que exigirem apoio jurídico.
Essa é a sua chance de reaver o que é seu! Não deixe essa oportunidade passar. Comente abaixo se você já aderiu ao acordo ou se tem dúvidas sobre o processo. Sua participação é fundamental para fortalecer essa luta por justiça financeira!