Nesta quarta-feira, 27, o Senado está prestes a dar um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O projeto de lei, conhecido como “ECA Digital”, combate o fenômeno da “adultização” dos menores, propondo medidas rigorosas que regulamentam a atuação das plataformas digitais.
O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após o texto ter retornado da Câmara dos Deputados, onde passou por importantes alterações. Esta iniciativa tem como foco principal garantir um “dever de cuidado” que as empresas precisam ter em relação aos usuários mais jovens, responsabilizando-as por práticas inadequadas.
O que prevê o projeto contra a adultização?
- De autoria do senador Alessandro Vieira, o projeto estabelece que as plataformas doivent implementar medidas de proteção, permitindo que os responsáveis tenham acesso às atividades online de seus filhos.
- Limitações na comunicação entre adultos e menores e restrições de tempo de uso também estão entre as diretrizes concebidas.
- A proposta visa prevenir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos nocivos, tais como pornografia e jogos de azar, criando um ambiente digital mais seguro.
- Além disso, jornais e revistas poderão ser dispensados dessas obrigações, contanto que sigam normas específicas para classificação indicativa.
Alcolumbre enfatizou que o projeto foi elaborado com a participação de diversos setores da sociedade, incluindo especialistas e organizações de defesa de direitos. Este diálogo apenas reforçou a urgência da abordagem a um problema que afeta milhões de famílias diariamente.
O relator da proposta, senador Flávio Arns, já tem experiência em guiar esse projeto e está focado em elaborar regras que garantam a segurança das crianças e adolescentes na internet. A proposta será tratada em regime de urgência, refletindo a alta prioridade que o Congresso atribui a essa questão.
Um ponto crítico abordado é que as novas regras não podem extrapolar limites de vigilância ou comprometer direitos fundamentais, como liberdade de expressão e privacidade. A aprovação do projeto, considerada uma prioridade pelo governo, é vista como um passo importante na proteção dos jovens no Brasil.
Agora, mais do que nunca, é essencial que todos façam sua parte. Como você vê a proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital? Compartilhe sua opinião nos comentários!