BAHIA
Caso ocorre em audiência trabalhista em Juazeiro
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro –
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Um episódio inusitado ocorreu em Juazeiro, Bahia, quando um advogado desferiu ofensas a um juiz durante um processo trabalhista. Em resposta, o juiz Mário Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara de Juazeiro, decidiu multar o advogado em 2% do valor da causa, considerando as palavras utilizadas como um desvio inaceitável das normas da advocacia.
A história começa com um trabalhador que buscava o reconhecimento de um vínculo empregatício. Após a negativa na primeira instância, a situação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O processo foi reaberto para ouvir novas testemunhas, mas a decisão inicial permaneceu inalterada.
Após uma nova rodada de audiências em julho de 2025, o juiz reiterou sua recusa ao pedido do trabalhador. O advogado, inconformado, apresentou um recurso, mas não escolheu palavras adequadas. Em vez disso, recorreu a termos lapidares, como “covarde” e “abuso de autoridade”, que foram considerados ofensivos.
O juiz, ao analisar a petição, ficou alarmado com a linguagem utilizada. Ele argumentou que tais expressões não apenas desrespeitaram a honra da Justiça, mas também corromperam o verdadeiro propósito dos recursos e mancharam a dignidade da advocacia. A utilização desse tom agressivo não só pessoalizou a disputa, como também feriu a independência judicial e comprometia o correto funcionamento do sistema.
Consequentemente, o juiz não só rejeitou o recurso, mas também impôs a multa e decidiu encaminhar o caso à OAB da Bahia, sugerindo uma investigação sobre possíveis sanções disciplinares ao advogado envolvido. Este incidente levanta questões importantes sobre a ética na advocacia e o respeito à Justiça, essenciais para o processo legal.
O que você acha desse caso? A violação da ética na advocacia pode se tornar um obstáculo para a Justiça? Compartilhe sua opinião nos comentários!