O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira (1°), que políciais militares dos estados se desloquem às rodovias federais para desobstruir as estradas durante as intervenções.
Até o momento, segundo o G1, há cerca de 227 rodovias federais bloqueadas em todo o Brasil. O ministro já tinha determinado que os agentes adotassem medidas necessárias para que ocorresse o desbloqueio das vias.
“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu o ministro.
A determinação de Moraes foca em identificar eventuais caminhões que foram utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa. Além disso, que seja aplicada uma multa horária de R$ 100 mil aos responsáveis pela obstrução e, por fim, que ocorra a prisão em flagrante delito das pessoas que estão praticando tais crimes.
O ministro Alexandre de Moraes ainda determina que o desbloqueio das vias seja de forma segura para os pedestres, motoristas, passageiros e dos participantes do movimento ilegal.