O impasse no Senado brasileiro continua a gerar expectativas e controvérsias. Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), declarou ao Metrópoles que não irá pautar o polêmico projeto de anistia de maneira “ampla, geral e irrestrita”. Para ele, o texto atual carece de constitucionalidade e apresenta sérias falhas.
No entanto, Alencar apoia uma proposta alternativa, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Sugeri a mudança, pois a legislação vigente precisa sofrer alterações. As punições são necessárias, mas devem ser justas”, enfatizou, apontando para a necessidade de um meio termo que proteja cidadãos comuns de penalidades excessivas.
Desde abril, a discussão sobre essa alternativa está em andamento, sem previsão para uma apresentação formal. A proposta inicial visava permitir a redução das penas para envolvidos em crimes de menor relevância, direcionando pesos maiores às lideranças dos atos golpistas. Assim, seria possível contemplar o pedido da oposição em evitar que pessoas comuns enfrentem sanções desproporcionais, enquanto figuras de destaque, como Bolsonaro, seriam mantidas sob rigorosas investigações.
A legislação atual estipula penas consideráveis, de quatro a 12 anos para tentativa de golpe de Estado e de quatro a oito anos para a abolição do Estado Democrático de Direito. O dilema persiste, uma vez que a oposição pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta, a discutir o projeto imediatamente após o julgamento de Bolsonaro no STF, rejeitando a proposta alternativa.
Em resposta, Motta não confirmou se colocará o projeto em pauta, destacando que está em constante diálogo com o colégio de líderes sobre a questão. “Estamos calmos em relação a essa pauta de anistia. A definição ainda está em aberto”, declarou.
A situação é volátil e pode mudar a qualquer momento. O que você pensa sobre a proposta de anistia? Deixe seu comentário e compartilhe suas opiniões! Vamos discutir juntos!