Em uma reviravolta no mundo da música e da justiça, Anitta conquistou uma importante vitória judicial. A cantora enfrentava uma ação da promotora de vendas Poliana da Silva Ribeiro, que alegava uso indevido de uma coreografia viral, criada em 2012, para promover seu álbum ‘Versions of Me’, lançado em 2022. No entanto, a 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca julgou improcedentes os pedidos de indenização.
Poliana pediu R$ 150 mil por danos morais e materiais, argumentando que a artista não tinha autorização para utilizar o vídeo em sua campanha. Na sentença, a juíza Tula Correa de Mello observou que o conteúdo do vídeo já circulava amplamente nas redes sociais, sem nenhuma alteração, o que complicava a reivindicação de controle sobre ele.
Além disso, a magistrada ressaltou a impossibilidade de determinar se os lucros obtidos pela música estavam diretamente relacionados ao vídeo da coreografia, especialmente considerando a fama de Anitta como uma artista internacional. Essa condição torna ainda mais nebuloso o impacto de um “meme” em sua monetização.
Não parando por aí, outra dançarina, Sabrina Francisca Gomes Santos, integrante da Cia Fissura, também apresentou uma ação semelhante contra Anitta, reivindicando R$ 105 mil em indenização. A gravação original não só se tornou um meme, mas também foi remixada por internautas com trilhas sonoras de programas icônicos, incluindo Baby Looney Tunes e Game of Thrones, ampliando ainda mais a sua viralidade.
Essa situação levanta importantes questões sobre direitos autorais no mundo digital, onde o que é considerado um meme frequentemente ultrapassa os limites do controle criativo. O que você acha sobre o uso de conteúdo viral por artistas? Deixe seus comentários!