O grupo Metha, anteriormente conhecido como OAS, encontra-se no centro de uma controvérsia legal que promete desdobramentos significativos. No dia 8 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará uma sessão crucial para decidir se o processo de Recuperação Judicial (RJ) da empresa deve ser conduzido em território paulista ou baiano.
O pedido de recuperação foi protocolado no final de 2023, sob um passivo estimado em R$ 6 bilhões. Embora a aprovação inicial tenha sido dada, credores e o Ministério Público contestaram a decisão, acusando a Metha de ter mudado sua sede de São Paulo para Salvador com a intenção de evitar a jurisdição paulista, onde já enfrentou processos de recuperação e falência em anos anteriores.
A situação se complica, pois as grandes obras e a gestão histórica da empresa permanecem profundamente ligadas a São Paulo. O Ministério Público da Bahia e credores argumentam que a transferência parece ser uma manobra artificial. A primeira instância em Salvador declarou sua incompetência para julgar o caso, mas essa decisão foi suspensa, e o placar no TJ-BA permanece empatado em 1 a 1, aguardando o voto decisivo de um desembargador.
Esse embate entre jurisdições não trata apenas de questões legais, mas também de uma batalha pela transparência e justiça em um cenário onde as empresas tentam navegar por águas turbulentas. O desenrolar desse caso pode revelar muito sobre os limites do sistema judicial diante das manobras corporativas.
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