Uma recente pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou um dado alarmante: somente 7% dos casos de grilagem na Amazônia resultam em condenação. Os dados, apresentados nesta quinta-feira (31/7), analisaram 526 decisões judiciais até maio de 2022, envolvendo 193 réus em 78 processos. Desses, a grande maioria, 185 casos, culminou em absolvição, enquanto 172 resultaram em prescrição. No total, apenas 24 réus foram realmente condenados.
O levantamento foi especialmente focado no Pará, onde 60% dos casos de grilagem ocorrem. O estado do Amazonas segue com 15% e o Tocantins com 8%. Os números não param por aí: a pesquisa também levantou preocupações em relação ao tamanho das áreas visadas pelos grileiros. Quase 42% das ocorrências não informaram a extensão da área, mas 18% envolviam terras superiores a 10 mil hectares — o equivalente a mais de 10 campos de futebol.
Além disso, 8% dos processos estavam relacionados a áreas superiores a 50 mil hectares, uma dimensão que corresponde ao território da capital Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Esses dados foram extraídos de levantamentos realizados pela sociedade civil, além de informações requisitadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A falta de punição eficaz para os grileiros não apenas aumenta a impunidade, mas também fomenta um ciclo de crimes ambientais e estelionato. Como destaca a pesquisadora do Imazon e coautora da pesquisa, Lorena Esteves, “a grilagem de terras públicas é uma engrenagem central na destruição da Amazônia, envolvendo desde a falsificação de documentos até a ocupação ilegal de áreas estaduais, resultando em violência e devastação ambiental”.
Esses dados são um convite à reflexão. A preservação da Amazônia depende não apenas de ações governamentais, mas da consciência coletiva sobre a importância de proteger nossos recursos naturais. O que você pensa sobre essa realidade? Deixe sua opinião nos comentários!