No último sábado (21), a tragédia de um balão de turismo em Praia Grande (SC) deixou um rastro de dor com a perda de oito vidas. Este incidente, desvelando a fragilidade da regulamentação do balonismo no Brasil, provocou um impulso necessário: desde então, cinco projetos já emergiram nas mãos dos deputados, buscando regulamentar essa atividade. A questão é clara: como garantir a segurança em uma modalidade que, embora cresça economicamente, ainda opera em um vazio regulatório?
Atualmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) não reconhece nenhuma operação de balão como comercial no país. Empresas já tentaram, sem sucesso, obter certificações para atuar legalmente. A ANAC discerniu o balonismo de duas maneiras: enquanto a prática desportiva exige apenas um cadastramento junto a uma associação credenciada, o balonismo profissional demanda requisitos mais rígidos, como certificado de aeronavegabilidade e licença do piloto.
Um dos projetos mais notáveis foi proposto pela deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), ex-ministra do Turismo. Seu projeto visa implantar normas de segurança, operação e responsabilidades para o balonismo recreativo. Com exigências como certificação, seguro e protocolos de revisão em caso de acidentes, ela enfatiza que o balonismo precisa de uma regulamentação específica, evidenciada por episódios anteriores, como o ocorrido na Chapada dos Veadeiros (GO) em novembro de 2023, que deixou passageiros feridos.
“Esses eventos catastróficos ressaltam a urgência de uma legislação federal que estabeleça padrões mínimos de segurança e mecanismos de fiscalização competentes”, argumenta a deputada, em um apelo por ação. Ao contrário da sensação de segurança que muitos podem ter, a falta de regulamentação tem se mostrado preocupante.
Outro projeto, elaborado pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP), reforça essa linha de pensamento, buscando assegurar a proteção dos ocupantes e do meio ambiente. Entre os requisitos propostos estão a certificação da aeronave e a habilitação específica dos pilotos, além de uma manutenção rigorosa e registros de voos. Outras iniciativas também foram lançadas por deputados como Toninho Wandscheer (PP-PR) e Coronel Fernanda (PL-MT), em busca de um futuro mais seguro para o balonismo.
Agora, resta a nós como sociedade apoiar essas mudanças. Qual a sua opinião sobre as propostas apresentadas? Você acredita que a regulamentação pode transformar a segurança na prática do balonismo? Compartilhe seus pensamentos nos comentários!