Agressão a motoboys agora pode gerar multa em Salvador –
Salvador dá um passo crucial na proteção de seus motoboys e entregadores com uma nova lei que impõe multas de R$ 1 mil para quem agredir, ameaçar ou ofender moralmente esses profissionais. Se a agressão se repetir, a multa pode atingir R$ 2 mil. A iniciativa, proposta pelo vereador Randerson Leal (Podemos), foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis, em resposta ao alarmante aumento da violência contra esses trabalhadores na capital.
Uma Lei Necessária
A nova legislação considera qualquer ato de violência física, verbal ou moral como agressão, abrangendo tanto trabalhadores com vínculo empregatício quanto autônomos. Em entrevista ao portal A TARDE, Leal destacou a realidade perilosa enfrentada pelos motoboys: “Quem não atende à expectativa do cliente pode ser agredido. Essa lei é essencial para garantir a segurança desses profissionais”. A medida é uma esperança em um cenário onde, em 2024, mais de 13 mil ocorrências de agressão contra entregadores foram registradas no Brasil.
Vereador Randerson Leal, autor da lei | Foto: Shirley Stolze /Ag. A Tarde
Ainda mais alarmante, em 2025, o Instituto Fogo Cruzado relatou que 25 motoboys foram baleados na Região Metropolitana de Salvador. Esses dados demonstram a urgência de uma medida efetiva como a implementada. “A partir de agora, quem agredir motoboys e entregadores estará sujeito a punições”, declarou Leal.
Funcionamento da Lei
A punição será aplicada por meio de um processo administrativo, com regulamentação prevista em até 90 dias. Para comprovar as agressões, poderão ser usados vídeos, imagens e boletins de ocorrência. Vale ressaltar que, além da multa, o agressor ainda poderá enfrentar penalidades civis e criminais.
Nova lei em Salvador visa dar mais segurança aos motoboys | Foto: Felipe Iruatã / Ag. A Tarde
Os recursos arrecadados com as multas serão direcionados à promoção da segurança e valorização da profissão em Salvador. O que se espera agora é que essa lei sirva de exemplo e traga mudanças significativas na rotina de quem vive do trabalho nas ruas da cidade.
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