A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização no mercado de produtos naturais e à base de substâncias controladas, resultando na proibição da comercialização de diversos itens de cannabis e cogumelos de três empresas.
As resoluções, publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira (10), afetam diretamente as marcas Hemp Vegan, Cannafy e De Volta às Raízes.
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De acordo com a Anvisa, a decisão se baseia na ausência de registro, notificação ou autorização dos produtos e das empresas fabricantes junto ao órgão regulador.
Produtos de Cannabis alvo da proibição
Hemp Vegan
A Anvisa determinou a proibição de todos os lotes de produtos derivados de cannabis da Hemp Vegan. A agência justificou a medida alegando que os itens não possuem registro ou autorização e são “fabricados por empresa desconhecida”.
Entre os produtos vetados estão:
- Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA)
- Bálsamos Tópicos de CBD
- Gotas de CBD Fullspectrum Vegano
- CBD Gummies Fullspectrum
- CBD Paste Fullspectrum Vegan
- CBD + CBG Drops – Marca Hemp Vegan
- CBD + CBDA Fullspectrum
- Parches Musculares – 50 mg de CBD
A Agência Brasil tentou contato com a Hemp Vegan, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
Cannafy
A Cannafy Serviços de Internet também foi alvo da fiscalização. A Anvisa proibiu todos os lotes de seus produtos de cannabis, sob a alegação de falta de registro ou autorização na agência, e porque a empresa fabricante também não possuía a devida autorização de funcionamento.
Os produtos proibidos são:
- Produtos de cannabis da marca CBDM Gummy
- Produtos de cannabis da Marca Canna River
- Produtos de cannabis da Marca Rare Cannabinoid
Em nota divulgada em seu site, a Cannafy se defendeu, informando que não fabrica nem comercializa produtos de cannabis no Brasil. A empresa afirma que cumpre rigorosamente a legislação brasileira aplicável e que atua apenas como facilitadora do contato entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, garantindo que todas as importações sejam previamente autorizadas pela Anvisa, conforme a Resolução Anvisa RDC n. 660/2022.
Proibição de produtos de cogumelos
A fiscalização da Anvisa também se estendeu à empresa De Volta às Raízes, com a proibição da comercialização de todos os lotes de produtos feitos com cogumelos. A agência sanitária destacou a ausência de registro, notificação ou cadastro na Anvisa para esses itens, além da empresa não possuir autorização para fabricação de medicamentos.
Os produtos de cogumelos vetados incluem:
- Cogumelo Tremella
- Cogumelo Reishi
- Cordyceps Militaris
- Cogumelo do Sol
- Cogumelo Juba de Leão
- Cogumelo Chaga
- Cogumelo Cauda de Peru
Em sua defesa, a empresa De Volta às Raízes explica em seu site que os cogumelos são amplamente utilizados na Medicina Tradicional Chinesa, mas que, no contexto brasileiro, “não se enquadram como medicamentos, portanto, estão dispensados de registro no Ministério da Saúde conforme a Resolução nº 240/2018”.
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