A Bahia se destaca no cenário nacional ao arrecadar mais de R$ 411 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025, por meio da compensação previdenciária. Este valor coloca o estado como líder em receitas entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Brasil, resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Secretaria da Administração (Saeb).
Colaboração que Gera Resultados
O conselheiro Gildásio Penedo Filho, presidente do TCE/BA, ressaltou a importância da parceria com a Saeb, enfatizando que essa união foi crucial para a recuperação de recursos que impactam diretamente a sociedade. Ele afirmou que esse sucesso é evidência de que o tribunal pode ir além da fiscalização, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente.
Rodrigo Pimentel, secretário da Administração, atribui o resultado ao esforço dedicado dos servidores e ao uso de tecnologia que agilizou processos. O resultado superou a meta prevista para 2025, mostrando que, com comprometimento e inovação, o estado pode alcançar objetivos ambiciosos.
Desafios Persistem
Entretanto, a Bahia enfrenta também um grande desafio no setor previdenciário, com um déficit que alcança R$ 7,8 bilhões em 2025. Atualmente, 141.482 beneficiários são atendidos, incluindo servidores inativos e militares. Apesar da arrecadação crescente — mais de R$ 4,1 bilhões desde 2013 — a pressão sobre as contas públicas permanece alta.
A compensação previdenciária funciona como um ressarcimento ao estado, quando servidores utilizam contribuições do Regime Geral de Previdência durante suas aposentadorias. Para garantir que esses créditos sejam reconhecidos pelo INSS, é imprescindível a análise do TCE, seguindo a Constituição Federal que regula a contagem mútua de tempo de serviço entre diferentes regimes.
Diante deste cenário, a pergunta que fica é: o estado conseguirá equilibrar suas contas e enfrentar o déficit previdenciário? Os comentários e opiniões sobre essa situação são bem-vindos. Vamos continuar a discutir como podemos transformar desafios em oportunidades de crescimento e sustentabilidade para a Bahia.