A Bahia se destaca no cenário nacional como o líder em licenciamento ambiental de empreendimentos em territórios quilombolas, com impressionantes 70 projetos autorizados entre 2010 e 2024. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desempenhou um papel crucial nesse processo, tendo licenciado 39 empreendimentos, 10 dos quais se concentram na geração de energia elétrica por meio de complexos eólicos. Em parceria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também contribuiu com 21 autorizações, abrangendo obras de rodovias e ferrovias em comunidades quilombolas.
Entre os municípios beneficiados pelo licenciamento de energia eólica do Inema, encontram-se localidades como Caetité, Seabra, e Santa Cruz Cabrália. O Ibama, por sua vez, tem sua atuação marcada por projetos de infraestrutura em 21 áreas quilombolas, destacando iniciativas que envolvem a construção e melhoria de importantes estradas, como as BRs 030, 101, 116 e 324.
Minas Gerais, com 42 licenças concedidas, se posiciona em segundo lugar. Neste estado, predominam empreendimentos relacionados a linhas de transmissão, rodovias e mineração, com projetos relevantes em Belo Horizonte para a construção de rodovias e linhas de metrô. Por sua vez, Rio Grande do Sul e Pará dividem a terceira posição com 34 licenças emitidas, abrangendo desde a duplicação de rodovias até terminais agroindustriais.
No tocante ao Piauí, são 23 licenças que incluem usinas fotovoltaicas e projetos agropecuários. Sergipe segue com 15 apreensões entre 2017 e 2023, enquanto o Paraná fecha a lista com 14 licenças, especialmente para usinas hidrelétricas. Em todo o Nordeste, estados como Paraíba e Ceará também acumulam licenças significativas, ativando projetos que vão de usinas fotovoltaicas a complexos de distribuição elétrica.
A análise dos dados revela um crescimento preocupante de empreendimentos que vêm se espalhando sobre áreas historicamente ocupadas por comunidades quilombolas. Essa expansão levanta importantes questões sobre os impactos sociais e ambientais das intervenções em territórios que, há gerações, são lar para essas comunidades.
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