Na busca incessante pela modernização e fortalecimento da gestão pública, a Bahia deu um importante passo ao lançar um manual de governança das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Este guia, apresentado em um evento na capital, Salvador, servirá como referência essencial para todos os órgãos estaduais responsáveis pela administração de contratos de PPP, incorporando uma visão integrada e atualizada sobre os processos e estruturas que sustentam essa política. Cerca de 50 participantes compareceram, destacando a relevância do momento.
Com mais de 20 anos de atuação, o programa de PPP da Bahia se destaca em todo o Brasil, não apenas pela qualidade dos projetos, mas também pelo volume significativo de investimentos, que já ultrapassa R$ 23 bilhões. A Bahia não só possui a segunda maior carteira de contratos de PPPs do país, apenas atrás de São Paulo, mas é reconhecida pela consistência e pela excelência na execução de projetos como o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, e o Hospital do Subúrbio.
O evento foi promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Programa de PPPs (SEPPP), e celebrou a conclusão do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Programa. Entre os projetos em operação, já estão em destaque a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. Novas iniciativas, como a operação do VLT na Região Metropolitana e rodovias no Oeste baiano, também estão em fase de modelagem, abrindo caminho para um futuro mais eficiente.
Durante a abertura, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou a posição da Bahia como um dos estados mais bem estruturados em termos de PPPs no Brasil, enfatizando a necessidade de criar um ambiente seguro para os investidores. “Temos um arcabouço jurídico robusto, garantias sólidas e modelos de pagamento testados, que nos permitem atrair investimentos sem comprometer a responsabilidade fiscal”, afirmou.
Ananda Lage, secretária executiva de PPP, também compartilhou as atualizações do Programa PPP 2025, enfatizando o redesenho da estrutura da Secretaria Executiva, que visa aprimorar as iniciativas. A programação do evento incluiu ainda apresentações que detalharam o Projeto de Modernização do Programa e o novo Manual, que se consolidará como a principal norma a ser seguida pelos órgãos estaduais.
Esse manual vai além de um simples guia; é um instrumento desenvolvido para valorizar os servidores que tornam as PPPs uma realidade, reafirmando o compromisso do governo com a inovação e a entrega de valor público. “Esperamos que ele se torne um norteador da administração pública, contribuindo diretamente para a eficiência e a qualidade dos projetos”, destacou Ananda.
Com a finalização do Projeto de Modernização e o lançamento do novo Manual, a Bahia está pronta para entrar em uma nova fase, focando na implementação de diretrizes revisadas e na contínua qualificação das equipes. Essa reestruturação promete ampliar a carteira de projetos, alinhando-os às melhores práticas nacionais e internacionais.
O Manual do Programa de PPP é resultado de um robusto trabalho desenvolvido pela Sefaz-BA, com apoio do Profisco II, envolvendo consultores especializados e diversas entidades do governo. É um marco importante no caminho da Bahia rumo à eficiência pública e à transparência na gestão dos recursos.
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