Nos dias 13 e 14 de novembro, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) teve uma participação marcante no I Seminário de Economia da Saúde de Uberaba, promovido pela Secretaria de Saúde de Uberaba, em Minas Gerais. O evento, que trouxe à tona o tema “Fortalecendo o SUS através da Gestão Econômica, Transparência e Inovação”, contou com a presença de gestores e especialistas de várias regiões do Brasil, incluindo representantes do Ministério da Saúde e dos Núcleos de Economia da Saúde de outras estados como Paraíba, Bahia e Minas Gerais.
Danielli Costa, Coordenadora de Economia da Saúde da Bahia, conduziu uma mesa redonda chamada “Banco de Preços em Saúde (BPS): compartilhando conhecimento com os gestores e técnicos da saúde para tomada de decisão assertiva no SUS”. Durante sua participação, Danielli destacou a experiência da Bahia no uso de Bancos de Dados públicos para a precificação, conforme a nova lei de licitação (Lei 14.133/21). Conforme explicitado no artigo 23 dessa lei, a formação do preço de referência deve ser baseada no melhor valor encontrado através de pesquisas, principalmente nos dados disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Esse acesso ao conhecimento dos preços praticados em todo o país é essencial para que os gestores realizem contratações públicas de maneira eficiente, garantindo economia, lisura e transparência nas transações. O Banco de Preços em Saúde, que existe desde 1998, se tornou obrigatório para estados, municípios e o Distrito Federal em junho de 2017, conforme a Resolução nº 18 da CIT.
Além da mesa redonda, a Coordenação de Economia da Saúde (COESA) apresentou um estudo inovador sobre o “Custo do transplante de pulmão na rede pública”. Os resultados obtidos oferecem uma base sólida de evidências para o planejamento orçamentário e a alocação de recursos, servindo como uma ferramenta estratégica crucial para a implementação do serviço de transplante de pulmão na rede pública da Bahia.
E você, o que pensa sobre a importância da transparência e da gestão econômica na saúde pública? Compartilhe suas ideias e reflita conosco sobre este tema tão relevante!