A Câmara Municipal de Salvador acaba de aprovar o Projeto de Indicação nº 29/2026, que propõe ao Governo da Bahia o reconhecimento civil dos casamentos religiosos dos ritos da religião afro-brasileira, como o candomblé e a umbanda. Esta proposta visa conceder a mesma validade jurídica já disponível para outras religiões e agora aguarda análise do governador Jerônimo Rodrigues, que pode transformá-la em Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Resgatando a Ancestralidade e Combatendo o Racismo Religioso
Essa iniciativa busca dar visibilidade e reconhecimento jurídico às tradições afro-brasileiras, especialmente em um estado que é o lar da maior concentração de terreiros do país. O autor da proposta, João Cláudio Bacelar (Podemos), ressalta que essa é uma forma de valorização cultural e de reparação histórica. “Nossa origem e ancestralidade estão impregnadas em nossos rituais, danças e costumes”, afirma, destacando que a formalização dos casamentos representa um passo importante contra desigualdades históricas.
Bacelar compara o reconhecimento dos casamentos religiosos de matriz africana com os realizados por padres e pastores, fazendo ecoar a recente aprovação de legislação semelhante no Rio de Janeiro para reforçar a legitimidade da proposta. A intenção é eliminar a desigualdade institucional e abraçar a riqueza cultural da Bahia.
Fomento ao Turismo e Preservação Cultural
Além da questão civil, Bacelar vê a validação dos casamentos como um meio de proteger as manifestações culturais de Salvador. Ele menciona a intenção de incluir celebrações como a festa do Olujá no calendário oficial da cidade, projetos que fortalecem a identidade local e atraem turismo. “Nada mais justo do que nosso patrimônio cultural ser reconhecido em lei”, defende, apontando que a maioria da população se autodeclara preta ou parda.
A câmara provocou essa discussão dentro de um conceito mais amplo de valorização cultural, onde celebrações da religião afro-brasileira ganham visibilidade e, consequentemente, atraem turistas de várias partes do mundo, ampliando o reconhecimento da cultura bahiana.
É fundamental que a população acompanhe de perto essa movimentação. O projeto agora segue para a avaliação do governador, que pode dar os próximos passos no reconhecimento civil dos matrimônios de matriz africana. Qual a sua opinião sobre essa iniciativa? Compartilhe conosco nos comentários!