O cenário cultural na Bahia revela um desafio preocupante: 90 prefeituras ainda não repassaram os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Com a recente prorrogação do prazo, as administrações municipais têm até 8 de julho para prestar contas e comprovar a execução de pelo menos 60% dos valores recebidos. Essa medida é crucial, pois a falta de comprovação pode impedir o recebimento dos novos ciclos de financiamento.
A portaria que estende o prazo foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, na última terça-feira (1°). Segundo o portal da Transparência do Ministério da Cultura, 154 municípios baianos não alcançaram a cota mínima exigida, sendo que 90 deles não reportaram nenhuma transferência. Entre as cidades que se destacam nesse contexto estão Abaíra, Brumado, Cairu, Euclides da Cunha e Ilhéus.
Em contraste, 263 prefeituras informaram a utilização do mínimo necessário, e 127 já atingiram a marca de 100% de execução dos gastos. Municípios como Catu, Itororó e Santo Antônio de Jesus se destacam nesse esforço, demonstrando a importância de uma gestão ativa e eficiente dos recursos.
A decisão de prorrogar o prazo foi uma resposta do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc às solicitações de entidades representativas, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Ministério da Cultura enfatiza que este é o único adiamento permitido, garantindo que a continuidade dos repasses das próximas etapas não seja comprometida.
A CNM alertou os gestores municipais sobre a urgência de intensificarem seus esforços para assegurar os pagamentos e registros até 7 de julho. A Política Nacional Aldir Blanc surge como um pilar para fortalecer a cultura brasileira, facilitando o acesso a recursos de forma descentralizada e inclusiva.
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