POLÍTICA
Decisão sobre “prefeito itinerante” em Porto Seguro será definida pelo Supremo
Jânio Natal ainda será julgado pelo STF –
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou a análise sobre a permanência de Jânio Natal (PL) como prefeito, enviando a questão para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão reabre o debate sobre a legalidade da terceira diplomação consecutiva de Natal, que já foi considerado um “prefeito itinerante”. Em 2016, foi eleito em Belmonte, mas renunciou antes da posse. Depois, foi eleito e diplomado em Porto Seguro em 2020 e novamente em 2024.
Cármen Lúcia, que anteriormente votou pela cassação de Natal, admitiu que a análise do caso exigiria um reexame de provas, o que não se encaixa em recurso extraordinário. A execução desse passo impede que a controvérsia seja resolvida rapidamente, gerando incerteza na cidade e preocupações sobre novas eleições.
O Impasse do “Prefeito Itinerante”
A polêmica gira em torno da legalidade da terceira diplomação de Jânio Natal. A acusação sustenta que ele não deveria assumir novamente a prefeitura, configurando um ciclo vicioso de renúncias e novas candidaturas. A defesa, representada pelo advogado Bruno Adry, aponta que é crucial que a questão seja decidida logo para evitar que os eleitores de Porto Seguro voltem às urnas em um curto espaço de tempo.
Próximos Passos no Supremo
Agora, a defesa de Cláudia Oliveira deve apresentar um agravo, que levará o processo ao STF, onde será sorteado entre seis ministros, excluindo aqueles que participaram do julgamento no TSE. O advogado Adry ressaltou a urgência da situação, afirmando que “seria muito ruim postergarmos essa discussão”, especialmente considerando que novas eleições estão programadas para outubro. A urgência se dá pela necessidade de resolver a questão antes que a cidade enfrentem o desgaste de múltiplas idas às urnas.
A decisão do STF será crucial não apenas para Jânio Natal, mas também para a estabilidade política de Porto Seguro. Os rumos da administração da cidade estão em jogo, e a população aguarda ansiosamente por um desfecho. Não deixe de comentar sobre o que você pensa desse imbróglio político!