Em uma investigação rotineira, o Ofício Único de Canarana, na Bahia, se viu no centro de uma tempestade: falhas administrativas que colocam em xeque a confiança no serviço notarial. A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) descobriu uma série de irregularidades, desde contratações inadequadas até erros nos registros de procurações.
Durante a correição, ficou evidente que a delegatária interina do cartório promoveu a contratação de novos funcionários sem a autorização do Juízo Corregedor, infringindo diretrizes estabelecidas. Embora a juíza responsável tenha argumentado que as admissões ocorreram após demissões, sem aumento de custos, as normas foram desrespeitadas.
Outro aspecto alarmante envolve dois prepostos que estariam trabalhando remotamente sem a devida formalização. O cartório falhou em apresentar um Plano de Trabalho Remoto ou comunicar a Corregedoria sobre esses arranjos, levantando preocupações sobre a acumulação irregular de cargos, uma vez que esses funcionários possuem vínculos com outras serventias.
A fiscalização também revelou duplicidade de atos no Livro de Procurações, com o mesmo número atribuído a documentos distintos. A juíza exigiu explicações sobre essas falhas e as medidas corretivas a serem implementadas para evitar novos erros.
Adicionalmente, um dos prepostos foi eleito vereador em Barro Alto, uma situação que requer uma análise da compatibilidade de horários, mesmo não sendo expressamente proibida. Este caso será encaminhado para uma consulta administrativa que avaliará as implicações legais.
A Corregedoria do TJ-BA agora aguarda um prazo de 20 dias para que a juíza apresente as providências adotadas em resposta a essa situação crítica. As ações a serem tomadas são cruciais para restaurar a confiança no serviço público e garantir a regularidade das operações do cartório.
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