CNH sem autoescola já tem possível data para valer; saiba quando

POLÍTICA

Ministro Renan Filho anuncia proposta para flexibilizar a emissão da CNH

A discussão está em consulta pública até 2 de novembro – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Na manhã desta quarta-feira, 29, o ministro dos Transportes, Renan Filho, trouxe uma notícia que promete transformar o processo de habilitação no Brasil. Ele anunciou que a proposta para retirar a obrigatoriedade das autoescolas na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode entrar em vigor já em 2025.

“A ideia é que essa mudança aconteça ainda este ano”, afirmou o ministro durante uma entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da EBC. Essa nova abordagem visa tornar o processo de obtenção da CNH mais acessível e econômico.

Atualmente, os candidatos enfrentam a necessidade de cumprir uma carga horária mínima de 45 horas em uma autoescola. Com a nova proposta, cada cidadão terá a liberdade de “estudar onde quiser” para obter sua habilitação. Essa mudança é discutida em uma consulta pública que vai até 2 de novembro, e a decisão do Contran deve ser divulgada no mesmo mês.

“Estamos aguardando o término da consulta para reunir as contribuições da sociedade. Esperamos que essa reforma traga melhorias significativas para a população”, acrescentou.

O plano é desburocratizar o processo, reduzindo até 80% do custo total. Além disso, a medida introduzirá uma forma mais flexível de ensino, permitindo que o candidato se prepare de uma maneira individualizada, incluindo o uso de plataformas digitais.

É importante destacar que a proposta não visa acabar com as autoescolas, mas sim acabar com a obrigatoriedade de seus serviços. “A autoescola continuará a existir, mas agora teremos a possibilidade de atuação de instrutores autônomos credenciados”, esclareceu Renan Filho.

O novo modelo permitirá que os candidatos contratem aulas práticas diretamente, sem a intermediação das autoescolas. A expectativa é de que essas alterações não comprometam a qualidade do aprendizado.

Como deve funcionar o novo processo para tirar a CNH

A mudança, com previsão para ocorrer em 2025, terá os seguintes pontos principais:

• Fim da Obrigatoriedade de Autoescolas: A exigência atual será extinta, permitindo novas alternativas de formação.
• Preparação Flexível: Cidadãos poderão estudar em diversas plataformas, facilitando o aprendizado.
• Atuação de Instrutores Autônomos: Será permitida a atuação de instrutores autônomos, tornando o processo mais ágil.

Com a expectativa de redução de até 80% nos custos, os próximos passos incluem a decisão final do Contran após a consulta pública, prevista para ser publicada ainda em novembro. Essa abordagem, feita por meio de norma infralegal, promete agilidade na implementação das mudanças.

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