Em uma ação significativa para a segurança alimentar do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a regulamentação do Programa Bahia Sem Fome. O decreto, que será oficialmente publicado no Diário Oficial do Estado, marca um passo fundamental na luta contra a fome na Bahia e busca fortalecer a cooperação entre diferentes órgãos estaduais. O lançamento da revista VIGISAN – um diagnóstico sobre segurança alimentar em meio à pandemia de COVID-19 – também ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do programa, realizado em Salvador.
Em suas palavras, o governador destacou a urgência da questão: “Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar deve nos indignar e mobilizar a ação.”
Segundo Valéria Buriti, secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, a regulamentação do programa reflete um forte compromisso do governo estadual com a segurança alimentar. “Essas políticas públicas são essenciais para transformar realidades”, ressaltou ela, enfatizando a importância da colaboração entre diferentes esferas de governo.
A regulamentação da lei nº 14.635, pioneira no Brasil, visa promover uma integração robusta entre os órgãos estaduais. A Casa Civil atuará como coordenadora dessas políticas, abrindo canais entre áreas como agricultura familiar, assistência social, saúde e educação. As ações do programa deverão alinhar-se ao Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e outras diretrizes de segurança alimentar, assegurando uma abordagem estruturada e eficaz.
Além disso, a regulamentação prevê a interação com conselhos e instâncias voltadas ao controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA). Uma novidade é a criação do Selo Social Bahia Sem Fome, que valoriza iniciativas que colaboram na luta contra a fome, ampliando o alcance do programa e facilitando a captação de recursos.
O VIGISAN desempenha um papel crucial ao servir como base para diagnosticar a segurança alimentar na Bahia. Com um enfoque ampliado, o estudo fornece um mapeamento detalhado da insegurança alimentar nas áreas urbanas e rurais, permitindo uma compreensão mais ampla da situação. Produzido pela Rede PENSSAN e pela Universidade Federal da Bahia, esse diagnóstico não apenas fundamenta o Bahia Sem Fome, mas também guiará ações futuras, garantindo que as políticas públicas sejam direcionadas onde mais são necessárias.
O que você acha das novas iniciativas do Programa Bahia Sem Fome? Compartilhe sua opinião nos comentários e vamos juntos discutir soluções para enfrentar a fome em nossa sociedade.