No dia 11 de julho de 2025, o governo Lula lançou uma Medida Provisória que promete uma revolução nas contas de luz a partir de 2026. Em uma edição extra do Diário Oficial da União, essa decisão surge como uma resposta direta à recente deliberação do Congresso Nacional, que derrubou vetos do presidente e decidiu manter benefícios para projetos de energia eólica offshore, em detrimento de subsídios que encarecem a energia.
O foco dessa nova medida é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo crucial que financia políticas públicas no setor elétrico. A MP visa estabelecer limites nos subsídios e encargos repassados aos consumidores, freando assim o aumento contínuo desses gastos nas faturas mensais.
Embora a redução de custos seja promissora, é importante notar que a medida não afetará programas sociais como Luz para Todos e a Tarifa Social, que continuarão a receber os subsídios necessários. Dessa forma, a iniciativa procura tornar a conta de luz mais econômica, ao mesmo tempo em que preserva o acesso à energia para a população mais vulnerável.
Adicionalmente, a medida impõe novas restrições à geração de energia. As contratações de térmicas a gás e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) serão limitadas, com um teto de 4,9 GW para esses projetos, enquanto até o primeiro trimestre de 2026, serão realizados leilões para garantir até 3.000 MW de centrais hidrelétricas menores, distribuídos ao longo dos próximos anos. As contratações seguirão critérios rigorosos, básica para um planejamento energético sustentável.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é essencial para assegurar que diversas políticas públicas e programas que visam universalizar o acesso e incentivar fontes renováveis tenham o apoio necessário. Entre os seus principais subsídios estão a universalização da energia elétrica, a tarifa social e o incentivo à pesquisa e desenvolvimento no setor.
Essa proposta é um passo significativo, refletindo o empenho do governo em tornar a energia mais acessível e sustentável. Que tal compartilhar esta notícia com seus amigos e comentarem sobre como essa mudança pode impactar suas vidas? Vamos debater juntos!