Com a chegada da temporada de Imposto de Renda, os proprietários de imóveis precisam redobrar a atenção na hora de declarar. O preenchimento correto de informações sobre compra, venda, e rendimentos de aluguel é crucial, especialmente em um ambiente onde a Receita Federal intensifica a integração de dados com cartórios e instituições financeiras. Um erro pode custar caro e trazer complicações futuras.
Um dos equívocos mais comuns é informar o valor do imóvel de forma errada. Segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, muitos contribuintes utilizam o valor de mercado em vez do custo de aquisição. “O correto é declarar o valor efetivamente pago na compra”, alerta Mota. Além disso, no caso de financiamentos, é essencial declarar apenas os valores pagos durante o ano, evitando incluir o saldo devedor na ficha de ‘Dívidas e Ônus’.
Erros que Podem Custar Caro
Imóveis financiados exigem um acompanhamento minucioso dos pagamentos feitos ano a ano. Já na compra e venda, especialmente se houve lucro, é preciso calcular o ganho de capital com um programa específico da Receita. “O sistema calcula o imposto devido e os dados importados devem ser precisos”, explica Mota. Situações como a omissão de reformas, que podem aumentar o valor do imóvel, também geram dúvidas, alerta o advogado Pedro Fernandes.
A documentação adequada é vital: a escritura formaliza o negócio e o registro em cartório transfere a propriedade. Faltas nesses registros podem complicar a comprovação da titularidade e gerar problemas. O ideal é manter a consistência dos dados de compra, venda, herança ou doação ao longo do tempo.
Interpretações e Pendências
Roberval Nóbrega, assessor contábil do Creci-BA, aponta que uma parte significativa das dúvidas surge da interpretação incorreta das regras fiscais. Questões como o preenchimento em casos de venda com lucro e o uso inadequado de isenções são pontos de atenção. A coerência entre as informações prestadas e os dados oficiais é igualmente importante; inconsistências podem gerar questionamentos que exigem comprovações adicionais.
Pedro Bello, advogado tributarista, complementa que a falta de acompanhamento das operações e pequenas falhas no preenchimento podem gerar grandes problemas na hora da declaração. Divergências em copropriedades e situações relacionadas a heranças e doações devem ser observadas com atenção. O cuidado com a consistência das informações é fundamental para evitar problemas futuros com a Receita Federal.
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