Deputados da Bahia se posicionam em relação ao projeto de lei sobre dosimetria

Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Wilson Dias | Agência Senado

A aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, reacendeu a polarização política no Brasil. Dos 39 deputados baianos, um terço votou favoravelmente, incluindo nomes como Arthur O. Maia e Capitão Alden, ambos do PL-BA.

Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. A deputada Lídice da Mata criticou a proposta, afirmando que “reduzir penas para quem atentou contra a democracia é enfraquecer a própria democracia”.

Decisão tensa e esperada

Para Alice Portugal (PCdoB), a aprovação reflete a correlação de forças no Congresso. “A mobilização popular é crucial”, acredita. A PEC da Blindagem mostrou que a voz das ruas pode reverter decisões. O clima de tensão permanece, com a expectativa de mobilização no Senado para barrar a PL.

Contenção ou anistia?

Capitão Alden, embora tenha votado a favor, enfatizou que essa decisão é uma “contenção de danos”. Segundo ele, não havia alternativa senão aprovar o PL, mas a verdadeira solução seria uma “anistia ampla”. Contudo, a falta de coragem política é um empecilho, sugerindo que essa discussão seguirá adiante.

Os deputados ausentes se queixaram de não terem tempo para analisar o texto antes da votação. Com 39 deputados na bancada, 13 não compareceram, gerando discussões sobre a manobra em prol da medida. No total, dez apoiaram o PL, enquanto 16 foram contrários.

Como votaram os deputados baianos

Aproximando-se do final da sessão, a votação destacou a divisão na bancada baiana. Entre os que aprovaram a medida estão: Arthur O. Maia, Capitão Alden, e Roberta Roma. Já os críticos, como Alice Portugal e Lídice da Mata, manifestaram preocupações sobre o impacto dessa aprovação.

Este cenário leva a um questionamento importante para a sociedade: até onde a política pode ir ao tratar de atos antidemocráticos? E você, o que pensa sobre a redução das penas para tais atos?