O **seminário em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor** abordará o papel crucial dos órgãos na defesa dos direitos do consumidor na Bahia. O evento, organizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) através do Procon-BA, ocorrerá no auditório do Ministério Público do Trabalho em Salvador, às 13h30, no dia 16 de março.
A palestra magna será conduzida por Ricardo Morishita Wada, secretário Nacional de Defesa do Consumidor. Ele terá a missão de compartilhar suas experiências sobre **relações de consumo** e a importância de uma atuação integrada entre as entidades responsáveis. O seminário contará ainda com painéis que visam o fortalecimento de políticas públicas, garantindo um equilíbrio saudável nas relações entre consumidores e fornecedores.
**Termo de Cooperação Técnica**
Em uma ação conjunta, Procon-BA e a Defensoria Pública do Estado formalizarão um **Termo de Cooperação Técnica**. O objetivo é intensificar a proteção dos direitos do consumidor, combatendo violações e promovendo uma política de defesa eficaz em todo o estado da Bahia.
**Dia Mundial do Consumidor**
Instituído pela Assembleia Geral da ONU, o **Dia Mundial do Consumidor** ocorre anualmente em 15 de março. Essa data simboliza a luta por políticas que garantam direitos básicos e o equilíbrio nas relações comerciais. Participar do seminário é uma oportunidade para se engajar nesta importante discussão.
SERVIÇO
O QUÊ: Seminário em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
QUEM: Procon-BA (SJDH)
QUANDO: 16/03 | das 13h30 às 17h
ONDE: Auditório do Ministério Público do Trabalho – Av. Sete de Setembro, 308, Vitória – Salvador/BA
Inscrições Gratuitas: até o preenchimento das vagas.
Se você é estudante, advogado, professor ou simplesmente interessado no tema, sua participação é fundamental! Venha se informar e contribuir com essa discussão vital. Qual sua opinião sobre as políticas de defesa do consumidor? Compartilhe nos comentários!