Governador quer baratear preço do gás canalizado na Bahia

Gás natural – Foto: Agência Petrobras

Na última quinta-feira, 18, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que promete beneficiar diretamente os consumidores de gás canalizado no estado. Essa proposta visa redirecionar créditos obtidos pela concessionária estadual de gás, oriundos de disputas judiciais ou acordos com o governo federal, de volta aos usuários finais.

O pano de fundo desse projeto é a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. Com a aprovação desta medida, o preço do gás poderá ficar mais acessível, refletindo em descontos diretos na conta do consumidor.

Mas como exatamente esses créditos beneficiarão o usuário? O projeto delineia três caminhos principais. Primeiro, a proposta permite a redução nas tarifas de gás. Os recursos obtidos poderão ser usados para amortizar investimentos da concessionária, diminuindo os custos de distribuição repassados aos consumidores.

Além disso, o projeto assegura proteção contra futuros aumentos. Os créditos podem ser utilizados para resolver dívidas e contingências, evitando que os consumidores sejam surpreendidos com reajustes inesperados nas tarifas. Por último, há a perspectiva de investimentos em infraestrutura, que inclui a expansão da rede de gás natural pelo interior da Bahia.

A proposta também oferece à concessionária, com o apoio do Executivo, a autorização para negociar com o governo federal de forma a acelerar a aquisição desses créditos, promovendo uma aplicação mais eficiente dos benefícios.

Porém, a implementação do projeto não ocorrerá de forma imediata. A Agência Reguladora Estadual, encarregada do setor de gás, terá a responsabilidade de estabelecer as diretrizes e regras para a execução dessa lei.

Agora, a proposta segue para análise nas comissões temáticas da ALBA. Caso tenha um pedido de urgência, a votação em plenário pode ser antecipada, acelerando sua tramitação e aumentando as chances de aprovação por parte da maioria dos deputados estaduais.

Fique por dentro de tudo que acontece na Bahia! Compartilhe sua opinião sobre este projeto nos comentários e participe da conversa sobre o futuro do gás natural no estado!