Recentemente, um parlamentar protocolou uma representação no Ministério Público (MP) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre um pregão eletrônico da prefeitura de Miguel Calmon, gerida pelo prefeito Marinaldo Sampaio de Souza Filho (PP). O pregão, que visa o fornecimento de combustíveis, tem um valor estimado em quase R$ 1 milhão e levanta sérias suspeitas de irregularidades.
A denúncia alega que apenas duas empresas participaram do certame, apresentando indícios de atuação coordenada, como o uso do mesmo representante, dados de contato semelhantes e lances com valores próximos. Também são mencionadas preocupações com a competitividade do processo e a formação de preços.
Vínculos Suspeitos
O MP já iniciou uma apuração preliminar e solicitou que o prefeito Sampaio Filho apresente esclarecimentos em um prazo de 10 dias. A investigação busca entender a regularidade do certame, como as empresas atuam e se os gastos com combustíveis estão de acordo com a frota municipal.
Além disso, o TCM notificou o prefeito, dando um prazo de 20 dias para que ele se manifeste sobre as questões levantadas na denúncia. A análise das informações se concentrará no controle externo das despesas e na regularidade do processo licitatório.
Questões Locais
Em outro tema relevante, moradores de Miguel Calmon estão se mobilizando em torno da construção de um novo Centro Municipal de Velórios. Um abaixo-assinado foi organizado devido à preocupação com a localização escolhida para a obra, que fica próxima de áreas residenciais. Os moradores argumentam que a instalação requer criteriosa consideração de normas urbanísticas e sanitárias.
O projeto, orçado em R$ 158.000,00, é de responsabilidade da empresa ‘D. Oliveira Lima Construções LTDA’, que está regularizada. De acordo com o cronograma, a obra deve ser concluída até março de 2027.
As questões sobre os contratos de combustíveis ainda não tiveram respostas da Prefeitura de Miguel Calmon, conforme apuração em andamento pela reportagem.