Irregularidades graves são encontradas em licitação de Juazeiro

Andrei da Caixa (MDB), prefeito de Juazeiro – Foto: Reprodução

O prefeito de Juazeiro, Andrei da Caixa (MDB), enfrenta um momento desafiador: ele deve prestar esclarecimentos sobre irregularidades no processo licitatório. O objetivo do contrato? A pavimentação de vias com blocos intertravados, com um valor estimado impressionante de R$ 9,7 milhões.

O alerta veio da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que identificou falhas graves no processo. Entre os problemas destacados, estão a falta de estudos técnicos preliminares, análise de risco e parecer jurídico, além de discrepâncias alarmantes nos valores registrados. Essas diferenças podem ultrapassar os R$ 10 milhões.

Outras irregularidades foram igualmente ressaltadas: exigências técnicas indevidas, falhas na divulgação dos projetos básico e executivo, e uma condução inadequada da vistoria obrigatória, desrespeitando os preceitos da nova Lei de Licitações.

Diante da gravidade das questões levantadas, o TCM optou por adiar a análise do pedido de suspensão do certame, aguardando uma manifestação formal do prefeito. Essa decisão reforça a importância da transparência e do controle nas ações administrativas, especialmente em um contrato de tamanha magnitude. Para facilitar a apuração, a Corte autorizou a notificação do prefeito de forma eletrônica, garantindo mais agilidade.

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