Uma mudança significativa pode surgir no cenário das apostas no Brasil. O Senado está prestes a deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.234/2022, que, se aprovado, legalizará diversas modalidades de jogos de azar, incluindo o icônico jogo do bicho, cassinos e bingos. A votação está marcada para esta terça-feira, 8, mas a aprovação enfrenta desafios, pois líderes do Senado já admitem a falta de consenso. Se não houver um acordo satisfatório, o presidente Davi Alcolumbre pode optar por remover a proposta da pauta.
O projeto, que já teve sua passagem pela Câmara dos Deputados em 2022, conta com a resistência da bancada evangélica, mas também com o apoio do governo, que vê na legalização uma oportunidade de arrecadar até R$ 22 bilhões anualmente. O contexto é semelhante a outras legislações relacionadas a jogos, onde a arrecadação fiscal é um fator importante.
Este é o segundo momento em que a proposta é discutida no plenário. Anteriormente, em dezembro de 2024, o projeto saiu da pauta por falta de acordo sob a presidência de Rodrigo Pacheco. Se agora conseguir passar, seguirá para a sanção do presidente Lula.
O projeto apresenta diretrizes claras para a exploração das diversas modalidades. No caso do jogo do bicho, serão credenciadas operadoras com uma para cada 700 mil habitantes, com licenças de 25 anos, renováveis. Para os cassinos, a proposta permite sua instalação em áreas turísticas e até em embarcações fluviais e marítimas, respeitando limites específicos por estado. Os bingos também terão regulamentação, com possibilidade de uma casa para cada 150 mil habitantes.
Além disso, as máquinas de apostas precisam seguir regras rigorosas de registro e auditoria, garantindo transparência e controle. As apostas em corridas de cavalos, por sua vez, poderão ser realizadas por entidades credenciadas, que também poderão operar bingos nas mesmas localidades.
A possibilidade de regulamentar o jogo do bicho e outras formas de apostas aponta para um futuro promissor, recheado de discussões e implicações. O que você pensa sobre essa possível legalização? Compartilhe sua opinião nos comentários e junte-se ao debate!