Um marco significativo para a luta indígena foi estabelecido quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou que a Fazenda Paraíso pertence ao povo Pataxó. Esta área, situada no coração da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, Bahia, carrega não apenas a história dos Pataxó, mas também a relevância cultural de ser o local onde os portugueses avistaram o Brasil em 1500.
A decisão judicial, que rejeitou o recurso de um fazendeiro que ocupou a Fazenda Paraíso por 17 anos, foi embasada em um laudo pericial demonstrando que a propriedade é parte de uma ocupação tradicional dos Pataxó. A ilegalidade da posse foi clara, reafirmando os direitos históricos desse povo sobre a terra.
O Ministério Público Federal (MPF) apoiou a causa, salientando que as demarcações de três terras indígenas na região – TI Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte – já passaram por todas as etapas técnicas necessárias. Os relatórios de identificação e delimitação foram finalizados há mais de uma década, aguardando apenas a assinatura das portarias declaratórias por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Este é um passo importante para a valorização e proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. O reconhecimento territorial representa um avanço não apenas para os Pataxó, mas para todas as comunidades que lutam por seus direitos. O que você pensa sobre essa conquista? Compartilhe suas opiniões nos comentários!