25 setembro, 2025
quinta-feira, 25 setembro, 2025

LOUOS, subsídio e empréstimos: Câmara aprova projetos do Executivo

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Anderson Ramos
Na sessão marcada pela agitação da quarta-feira, 24, a Câmara Municipal de Salvador trouxe à tona questões cruciais para a cidade. Os vereadores deram luz verde a quatro propostas do Executivo, dando início a mudanças significativas no planejamento urbano e na mobilidade da capital. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei nº 175/2024, que promete revisar a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, reformulando áreas importantes da cidade.

As novas diretrizes propõem a inclusão de um sistema viário no Parque Ecológico do Vale Encantado e a criação de Zonas de Uso Especial em locais estratégicos como Iguatemi, Rio Vermelho e Pituaçu. Além disso, são previstas revisões nos mapas das áreas de proteção ambiental e de interesse social, refletindo uma visão mais moderna e sustentável para a capital baiana.

Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 340/2025, que irá subsidiar as tarifas do transporte público. Com isso, a prefeitura poderá garantir que o valor da passagem dos ônibus convencionais e dos “amarelinhos” não ultrapasse R$ 5,60, evitando que suba para até R$ 6,02, a terceira passagem mais cara do Brasil. Essa medida é vital para a mobilidade urbana, proporcionando maior acessibilidade aos cidadãos de Salvador.

Além das questões sobre o transporte, dois projetos de lei relacionados a empréstimos também foram aprovados. O PL nº 338/2025 permitirá ao Executivo contrair até R$ 500 milhões com garantias da União em operações de crédito, enquanto o Projeto de Lei nº 339/2025 contempla a contratação de um crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 140 milhões. Esses recursos visam fortalecer iniciativas que promovam a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento social na cidade.

As decisões da Câmara Municipal refletem um compromisso significativo com o futuro de Salvador. Agora, cabe a você, leitor, acompanhar de perto essas mudanças que poderão transformar a sua cidade. O que você pensa sobre essas propostas? Deixe seu comentário e compartilhe suas opiniões!

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