Em uma declaração firme, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou nesta quinta-feira, 30, a determinação do governo federal em combater organizações criminosas. A aprovação de uma nova lei marca um avanço significativo nas estratégias de proteção e punição relacionadas a estas atividades ilícitas.
“Sancionei a Lei 15.245/2025, que intensifica a proteção a agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. As sanções para aqueles que tentarem obstruir investigações também foram rigorosamente endurecidas. Não aceitaremos a presença de organizações criminosas em nosso país,” publicou Lula em sua conta no X.
Essas palavras ganham ainda mais peso após a recente e impactante megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, entre elas de quatro policiais. Um cenário que evidencia a urgência de medidas eficazes contra a criminalidade.
Sancionei a Lei 15.245/2025 que aumenta a proteção a agentes públicos que combatem o crime organizado e endurece as punições a quem tenta dificultar estas investigações. O Governo do Brasil não tolera as organizações criminosas e atua para combatê-las com cada vez mais vigor.
— Lula (@LulaOficial) October 30, 2025
A nova legislação introduz dois tipos de crimes focados na obstrução de ações contra o crime organizado. Eles são:
- Obstrução de ações contra o crime organizado: impedir, embaraçar ou retaliar investigações sobre organizações criminosas.
- Conspiração para obstrução: elaborar acordos ou planos para dificultar essas ações.
As penas para esses crimes são severas, variando de 4 a 12 anos de reclusão, acompanhadas de penalidades financeiras.
Além disso, a nova lei altera o artigo 288 do Código Penal, que aborda a associação criminosa. Agora, quem encomendar um crime a um membro de uma dessas associações pode enfrentar reclusão de 1 a 3 anos.
Essa mudança representa um passo significativo na luta contra a criminalidade organizada no Brasil, e a sociedade precisa se unir nessa batalha. Compartilhe sua opinião e suas ideias sobre essas novas medidas nos comentários. A sua voz é importante!