ANO LETIVO 2026
Inscrições Abertas: Matrícula na Rede Estadual da Bahia


Rede estadual de ensino da Bahia –
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A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia se encerra nesta terça-feira, 20. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o processo deve ser feito exclusivamente no site ba.gov.br. A Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial, traz todas as datas e normas que organizam o processo de matrícula, realizado de forma escalonada para atender grupos específicos.
Confira o Cronograma de Matrículas
O calendário define os dias para diferentes categorias de estudantes. Por exemplo:
- 12 de janeiro – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).
- 13 de janeiro – Transferência de estudantes que não renovaram a matrícula em uma escola estadual.
- 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
- 16 de janeiro – Matrícula nova para o Ensino Fundamental em qualquer série.
- 19 e 20 de janeiro – Matrículas novas para o Ensino Médio.
Documentos Necessários
Para efetivar a matrícula, é imprescindível apresentar documentos como: histórico escolar, RG ou certidão de nascimento do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação. Além disso, um laudo médico deve ser apresentado quando necessário para assegurar atendimento prioritário.
O ano letivo está programado para iniciar em 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro. Não perca a oportunidade de garantir o futuro educacional de seu filho na rede pública.
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