Na próxima semana, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará uma ação especial em Cachoeira, comemorando o “2 de Julho” e reafirmando seu compromisso com a cidadania. Entre 30 de junho e 1º de julho, a cidade receberá uma gama de serviços voltados para a população, com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, sublinhando a importância dessa data histórica que celebra a Independência da Bahia.
Cachoeira, um emblemático palco das lutas pela liberdade, será o cenário para atendimentos especializados e inspeções que visam proteger o patrimônio histórico e as instituições de saúde, assim como as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Essa ação não só destaca a relevância histórica do local, como promove melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.
Os cidadãos poderão contar com diversos serviços oferecidos pelos projetos do MP-BA, como Paternidade Responsável, Viver com Cidadania, Vida Longa, Luto por Elas, MP + Diverso, e Saúde + Educação. Esses projetos abrangem desde o reconhecimento da paternidade até a promoção de serviços de saúde e educação, garantindo que a comunidade tenha um acesso facilitado aos seus direitos.
Além disso, durante a ação, será premiado o ‘1º Concurso de Redação de Cachoeira – O direito daqueles que não têm voz’. Com o intuito de valorizar a escrita e estimular a reflexão sobre os direitos da população, o concurso premiará os seis melhores textos de estudantes da rede pública local. Os primeiros colocados em cada categoria receberão R$ 1,2 mil, troféu e um certificado reconhecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Os principais projetos destacados incluem:
- Paternidade Responsável: Envolve o reconhecimento formal da paternidade através de audiências e exames de DNA, visando estabelecer laços socioafetivos.
- Viver com Cidadania: Facilita o acesso ao registro civil, com o fornecimento de segundas vias de certidões.
- Vida Longa: Melhora os serviços prestados a idosos e pessoas com deficiência em ILPIs.
- Luto por Elas: Combate a violência de gênero, protegendo principalmente as mulheres.
- MP + Diverso: Defende os direitos da população LGBT+ e enfrenta a LGBTfobia.
- Saúde + Educação: Verifica as condições das unidades de atendimento à saúde e às escolas.
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos (NAVV) oferecerá acolhimento a vítimas, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade, como crianças, idosos e pessoas LGBT+. O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid) também estará disponível, prestando atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência, reforçando o compromisso do MP-BA com a proteção e direitos de todos.
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