Na cena do transporte metropolitano de Salvador, um novo capítulo se abre com uma determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A entidade emitiu uma recomendação contundente à Empresa Avanço Transporte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba), cobrando medidas imediatas para sanar as falhas que têm afetado a qualidade e a regularidade do serviço.
Assinado pelo promotor de Justiça Adriano Assis, o documento alerta para o desrespeito a acordos firmados anteriormente, mais especificamente um Termo de Acordo de fevereiro de 2025. Esse acordo visava assegurar um transporte público eficiente e seguro, mas os recentes relatórios de fiscalização indicam que a Avanço Transporte não está cumprindo suas obrigações contratuais. Atrasos constantes e uma frota aquém do necessário deixaram os passageiros em uma fase crítica.
O MP-BA não ficou em silêncio. Ele estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Avanço Transporte apresente um plano de ação robusto. Esse plano deve garantir o cumprimento dos horários, ampliar a frota disponível e implementar manutenções preventivas para evitar quebras inesperadas. Ao mesmo tempo, a Agerba foi convocada a intensificar suas fiscalizações e, caso os problemas persistam, abrir um processo administrativo contra a empresa, podendo até aplicar penalidades ou rescindir o contrato.
Em resposta, a Agerba informou que, até o dia 16 de agosto de 2025, 15 empresas, entre elas a Avanço Transporte, terão seus serviços suspensos. Isso se deve ao não atendimento de critérios técnicos e legais que foram estabelecidos em um Termo de Ajustamento de Conduta. Segundo a agência, novas empresas assumirão os serviços após um processo simplificado de seleção, garantindo que os usuários não fiquem desassistidos enquanto a licitação definitiva ocorre, prevista para 2027.
Com um olhar atento ao futuro, a Agerba afirmou que continuará a fiscalizar rigorosamente essa transição, assegurando que os direitos dos usuários sejam respeitados. E você, o que acha dessas mudanças no transporte metropolitano? Compartilhe suas opiniões e sugestões nos comentários!