Mulheres ganham direito à licença-menstrual de até 2 dias sem perda de salário

Mulher com cólica – Foto: Reprodução | Freepik

Em um passo fundamental rumo à valorização do bem-estar feminino no ambiente de trabalho, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta da licença menstrual, permitindo que mulheres com sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual possam se afastar do trabalho por até dois dias, sem perda salarial. Essa medida é um alívio esperado por muitas, reconhecendo as dores e dificuldades mensais enfrentadas por milhões de mulheres.

O ciclo menstrual pode trazer complicações significativas, como dor de cabeça, cólicas, náuseas e até enxaquecas. Com essa nova legislação, mulheres do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas terão a oportunidade de cuidar de sua saúde sem o receio de comprometer seu trabalho. Para ter direito, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição.

Agora, a proposta segue para análise no Senado. Para se tornar lei, é crucial que os senadores aprovem a medida, que posteriormente será enviada ao presidente Lula para sanção ou veto. Apenas com a sanção presidencial o direito se tornará oficial.

A implementação da licença menstrual trará mudanças significativas em várias legislações, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo que a falta seja justificada, além de ajustar a legislação do estágio e a Lei Complementar 150/15, que regula o trabalho doméstico.

Serão também definidos prazos e condições para a apresentação do laudo médico, levando em conta a natureza das atividades que cada mulher realiza, um passo adicional para personalizar e garantir que todas tenham acesso a esse direito.

Essa proposta representa um avanço simbólico e prático na luta por igualdade de direitos no trabalho. Fique atento: sua voz pode influenciar o futuro dessa iniciativa. O que você acha sobre a licença menstrual? Deixe sua opinião nos comentários!