Novas regras para barraqueiros em Salvador: os vendedores ambulantes que atuam nas praias da capital baiana poderão enfrentar mudanças drásticas. O vereador Alexandre Aleluia (PL) apresentou um projeto de lei que visa estender a proibição da instalação antecipada de kits de praia na orla, regra que já é aplicada no Porto da Barra.
Desde janeiro, os barraqueiros no Porto precisam da solicitação dos clientes para montar suas estruturas. Desrespeitar essa norma pode resultar em advertências, multas e até a suspensão das permissões de trabalho. Agora, se o novo projeto for aprovado, essa regra pode se espalhar por toda a orla de Salvador.
Impactos na organização da praia: a medida poderá transformar a dinâmica comercial, evitando que barraqueiros ocupem previamente espaços na areia, cumprindo assim um pedido de frequentadores que relatam constrangimentos e dificuldades de acesso ao espaço. A proposta garante que a instalação das estruturas seja feita apenas mediante solicitação do usuário.
Apesar das restrições, o projeto assegura que os vendedores ambulantes poderão atuar na faixa de areia, desde que respeitem normas sanitárias e urbanísticas, garantindo que a nova legislação não prejudique seu trabalho.
Proibição do uso de caixas de som: o novo projeto também prevê a restrição de equipamentos sonoros nas praias, permitindo apenas seu uso por ambulantes em deslocamento e sob controle de volume. As penalizações por descumprimento incluem multas e apreensão de equipamentos. Essa medida visa preservar a tranquilidade e o sossego dos banhistas.
Atualmente, o projeto está passando por análise nas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso aprovado e sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), a nova norma pode redesenhar o cenário comercial de toda a orla de Salvador. Essa é uma oportunidade para debater o futuro das praias — como você se posiciona sobre isso?