DEBATE
Regulamentação do Vídeo sob Demanda em Foco no Animaí, Salvador
Medida visa proteger a produção audiovisual nacional e promover diversidade cultural –
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No coração de Salvador, acontece o VII Festival Baiano de Animação e Games (Animaí), um evento que conecta cinema e animação. Durante esse encontro vibrante, a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, participou de um debate crucial sobre a regulamentação do Vídeo sob Demanda (VOD).
Essa iniciativa busca não apenas proteger a produção audiovisual brasileira, mas também fomentar a diversidade cultural em nosso país. Em entrevista ao Portal A TARDE, Joelma ressaltou a importância dessa regulamentação, destacando os objetivos do Ministério da Cultura em apoiar o setor.
“Estamos determinados a fortalecer a produção brasileira independente e garantir um marco regulatório que beneficie toda a cadeia produtiva. Propomos uma alíquota de 6% de Contribuição Financeira para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o faturamento das plataformas, com parte destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual”, afirmou.
Segundo a secretária, a aprovação dessa regulamentação pode revolucionar o cenário audiovisual do Brasil. “Uma vez aprovada, não seremos apenas grandes consumidores, mas também protagonistas na produção de conteúdo audiovisual global”, sublinhou.
Embora o otimismo esteja presente, Joelma alertou que a discussão ainda está em andamento no Congresso Nacional. “O VOD é uma prioridade do Ministério da Cultura. Sua regulamentação é essencial para a indústria, que gera cerca de 600 mil empregos por ano, contribuindo significativamente para o PIB, com R$ 24,5 bilhões de forma direta e muito mais indiretamente”, destacou.
A secretária também enfatizou que o progresso da proposta depende do acesso ao texto do projeto de lei e ao relatório oficial, que devem ser elaborados com cuidado em colaboração com o Ministério da Cultura. “Estamos no escuro neste momento, sem previsão ou informações claras sobre a continuidade desse processo”, completou Joelma.
Outro ponto discutido foi a resistência que as plataformas de streaming podem apresentar à regulamentação. “O Brasil é um dos maiores mercados de VOD do mundo, com uma base de assinantes robusta em plataformas como Netflix e Prime Video. Essas empresas podem tentar resistir às novas regras, mas é fundamental que se alinhem às nossas políticas audiovisuais. A simetria nas leis é uma necessidade”, finalizou.
Como você vê a regulamentação do VOD no Brasil? Compartilhe suas opiniões e comentários abaixo e vamos juntos discutir o futuro do audiovisual no nosso país!