Avanço na Valorização dos Professores
O aumento do piso salarial dos professores da educação básica está em pauta no Congresso Nacional, com a Medida Provisória 1334/26 proposta para elevar o salário de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, um reajuste de 5,4% para jornadas de 40 horas semanais. A votação da MP acontece em um momento crucial, já que seu prazo vence em 1º de junho, se não for aprovada rapidamente.
Nesta terça-feira (19), uma comissão mista se reunirá para discutir o tema e, em seguida, a votação está prevista para esta quarta-feira (20). Essa proposta visa não apenas modificar os salários, mas também estabelecer um mecanismo que garanta ajustes anuais com base na inflação, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na receita do Fundeb.
Uma Nova Fórmula em Prol dos Educadores
A MP 1334/26 introduz uma nova metodologia que calcula o incremento nos vencimentos dos docentes. Essa fórmula leva em consideração o INPC e 50% da média do crescimento da receita dos últimos cinco anos do Fundeb, visando assegurar que os salários não apenas acompanhem a inflação, mas que também proporcionem um ganho real.
Com base nas estimativas, o reajuste previsto de 5,4% resulta em um ganho real de 1,5 ponto percentual, superando a inflação em 2025, que é estimada em 3,9%. Se não houvesse a nova regra, o aumento seria drasticamente inferior, em apenas 0,37%.
Essa mudança busca corrigir distorções da legislação anterior, que dependia exclusivamente do valor mínimo por aluno, gerando oscilações imprevisíveis. A nova proposta é um passo significativo em direção à valorização do trabalho educacional e à segurança financeira dos docentes.
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