O dia que não chegou

Em um dia comum em um tribunal, presenciei algo extraordinário. Um homem, aos 50 anos, estava diante de mim para responder a uma pergunta que muitos consideram trivial: “Qual é a sua data de aniversário?” A verdade é que ele nunca soube.

No Brasil, o registro de nascimento é um direito universal, garantido por leis que estipulam sua realização em até 15 dias após o parto. Entretanto, conforme o Censo de 2022, cerca de 2,7 milhões de brasileiros vivem sem esse registro essencial. Para eles, a vida e a identidade muitas vezes se tornam um labirinto de fragmentos e memórias.

Inevitável Questão da Identidade

Este homem, que chamaremos de João, nunca recebeu um bolo de aniversário, nem experimentou a alegria do “parabéns”. Seus pais faleceram e suas irmãs tentaram, sem sucesso, resgatar uma memória que não existia. Como resultado, o dia de seu nascimento permanecia uma névoa. “Quando uma pessoa nasce?” Um questionamento simples, mas que carrega um significado profundo.

Ele já existia: tinha história, família, vivências, mas a ausência do registro o mantinha invisível ao Estado e à sociedade. Sem essa formalidade, não havia acesso a serviços básicos, impossibilitando sua plena cidadania. Os cartórios de registro civil são, em essência, “ofícios da cidadania”, que conferem visibilidade e direitos legais.

Um Novo Capítulo na Vida de João

Durante a audiência, enquanto eu redigia a sentença para o registro tardio, olhei para João e disse: “Parabéns, seu João! Hoje é seu aniversário. Pode comemorar.” Seu sorriso tímido refletiu a emoção de um reconhecimento tardio. Pela primeira vez, ele não era apenas um homem sem registro; agora, ele tinha uma data que o colocava no mapa da sociedade, um marco que ratificava sua existência.

Hoje, após mais de 50 anos, João não somente ganhou um aniversário, mas também um novo começo. Vamos refletir sobre quantas histórias como a dele ainda permanecem no silêncio, esperando por um reconhecimento que é um direito de todos. Se você conhece alguém que possa passar por isso, converse, compartilhe e, principalmente, ajude a dar visibilidade a essas histórias.