Partido enfrenta cassação de chapa e dirigentes são declarados inelegíveis por oito anos

Fraude à cota de gênero evidenciada por candidaturas femininas fictícias – Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral de Ibirataia declarou nulos todos os votos do União Brasil para a vaga de vereador após confirmar fraude na cota de gênero. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) revelou que candidaturas femininas foram criadas apenas para atender à exigência legal de 30%, sem intenção de competir efetivamente.

Candidatas como Francilene Barreto, que recebeu zero votos, e Maria Emília Brito, com apenas dois, demonstraram a falta de envolvimento real nas campanhas. As investigações apontaram ainda a ausência de movimentação financeira e ações eleitorais verdadeiras, reforçando que as candidatas eram, na prática, “laranjas” apenas para preencher a cota.

Configuração da Fraude

A decisão judicial se baseou em diversos fatores críticos. Os votos zerados sinalizaram que, para muitas, nem mesmo seus apoiadores confiavam na candidatura. Além disso, as candidatas não apresentaram gastos de campanha ou qualquer forma de promoção pessoal, mas atuaram como cabos eleitorais para candidatos homens.

A falta de justificativas válidas e a total inatividade nas atividades eleitorais resultaram na cassação não apenas dos votos, mas também dos mandatos de todos os eleitos e suplentes, considerados culpados pelo ilícito. A Justiça determinou também a inelegibilidade dos envolvidos por um período de até oito anos.

Punições e Consequências

Com a declaração de nulidade dos votos, o União Brasil enfrentará novas recontagens dos quocientes eleitoral e partidário, redistribuindo as cadeiras de forma justa entre partidos que não participaram da fraude. O impacto é significativo, já que a confiança no processo eleitoral em Ibirataia foi abalada por essa situação.

As punições se estendem individualmente aos que participaram da manobra, reforçando a necessidade de um compromisso real com a legislação eleitoral, para que a cidadania e a representação feminina não sejam apenas formalidades, mas uma realidade vivida nas urnas.

O caso do União Brasil não é um simples erro administrativo; é um sinal claro de que as fraudes eleitorais podem ameaçar a integridade do sistema democrático. Que lição podemos tirar disso? A participação consciente e ativa de todos é essencial para a construção de uma representação verdadeira e eficaz. Compartilhe suas opiniões e participe da discussão sobre este tema tão relevante!